716 resultados encontrados para nelson francisco de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 193 Luiz D. Freitas e o Procurador de Justiça Walber José Valente de Lima, reuniu-se a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 1, Agravo de Instrumento nº 080297071.2013.8.02.0900, de Maceió, Agravante: Banco do Nordeste do Br
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2917 esgotamento das vias administrativas. Outrossim, o autor procurou o PROCON anteriormente, conforme fls. 9-11, sem solução. O argumento da ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e com essa será analisado. No mérito o pedido é parcialmente procedente. É caso de inversão do ônus da prova nos termos
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) BRUNO DE LIMA SANTOS RJ037034 JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA RJ106118 CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS OS MESMOS MASSAO RIBEIRO MATUDA SP205657 THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO SP299638 GILN
APELANTE ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ADERVAL GUIMARAES DA SILVEIRA SP304601 JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ANTONIO FERNANDO GENERAL NELSON FRANCISCO DE LIMA ALCEU MARQUES NOVO FILHO CARLOS HENRIQUE BENITES DE ASSIS JOSE ISAURO ANDRADE PRADO (desmembramento) JESUS ANTONIO ANDRADE PRADO (desmembramento) JUNIOR DA SILVA BONATO (desmembrado) MS007124B UPIRAN JO
Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 .. PARTICULARES . MARINA ASSIS SARMENTO, CPF nº 948.200.582-15, proprietária do Sitio São Geraldo, localizado no município de Paragominas-PA, torna público que requereu da SEMMA/Paragominas-PA, a Licença Atividade Rural (LAR), para a atividade de agropecuária. Protocolo: 820123 PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL RURAL (LAR) Ivan Ferreira de Melo, 969.698.141-49, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirab
O feito retornou ao Juízo e, em decisão exarada em 25 de abril de 2017, foi determinada a retomada do curso processual, designando-se audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2017 (fls. 3/6, ID 36169710). No dia, foram ouvidas três testemunhas de Defesa e o réu manifestou desinteresse em ser reinterrogado. Não houve requerimentos na fase do artigo 402, do Código de Processo Penal. Apresentadas alegações finais pelo MPF e pela Defesa constituída. É o relatório
4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 7401 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008313-26.2011.403.6181 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI E SP297057 - ANDERSON LOPES FERNANDES) X SEGREDO DE JUSTICA(SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP153681 - LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR E SP076271 - LILIAN MARIA GREGORI E SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERO
se manifestar, o MPF requereu sejam rejeitadas as preliminares levantadas pela defesa, dando-se prosseguimento ao feito (fls.105/121). É o relatório. E x a m i n a d o s.F u n d a m e n t o e D e c i d o.Preliminarmente, verifico que o questionamento realizado pela parte cinge-se, em verdade, em saber se a autoridade fazendária possui legitimidade para determinar a quebra de sigilo bancário, no exercício de suas atividades, sem que haja autorização judicial para tanto.A princípio, é nec
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a eventual prática do delito tipificado no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90.Narra a denúncia que o réu, na qualidade de sócio administrador da empresa CAOME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., teria omitido informações ás autoridades fazendárias, suprimindo tributos do ano calendário 2001.O crédito tributário relativo ao Processo Adm
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a eventual prática do delito tipificado no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90.Narra a denúncia que o réu, na qualidade de sócio administrador da empresa CAOME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., teria omitido informações ás autoridades fazendárias, suprimindo tributos do ano calendário 2001.O crédito tributário relativo ao Processo Adm