Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 3 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ EXPEDIENTE Nº 2014/6304000217 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001209-65.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/630

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 71827 PARTE, para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo-se, no mais, inalterada a r. sentença recorrida, inclusive quanto ao valor da condenação e custas,nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o proces

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001206-13.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAO CARLOS GENOVESI ADVOGADO: SP256762-RAFAEL MIRANDA GABARRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001207-95.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES MENDES DA SILVA ADVOGADO: SP158231-EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001206-13.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAO CARLOS GENOVESI ADVOGADO: SP256762-RAFAEL MIRANDA GABARRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001207-95.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES MENDES DA SILVA ADVOGADO: SP158231-EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1398 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001916-57.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1292 Processo 0045781-50.2007.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fabiano Stramandinoli Soares - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fabiano Stramandinoli Soares - Requerente: retirar guia de levantamento expedida. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), PAULA HU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1398 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001916-57.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1398 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001916-57.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1134 do 3º Grupo de Câmara de Dir. Publico) - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - JOAO BATISTA DE CAMARGO - - ANA PREIRA DOS SANTOS RAMPIN - Vistos. Cuida-se aqui de carta de ordem, expedida pela E. Superior Instância, que não pode deixar de ser cumprida pelo juízo a quo, ainda que em raz

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 33.À Secretaria da Receita Federal do Brasil compete planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais previstas no parágrafo único do art. 11 desta Lei, das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos. § 1oÉ prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da