Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d919d 1518 Processo Nº ATOrd-0010789-87.2019.5.15.0151 AUTOR LUIZ HENRIQUE RICCI ADVOGADO DANIEL FABIANO CIDRAO(OAB: 162494/SP) RÉU FUNILARIA MONZA LTDA - ME ADVOGADO ANA CLARA GIRO(OAB: 403984/SP) RÉU LE

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5341 AUTOR: LUIZ HENRIQUE RICCI RÉU: FUNILARIA MONZA LTDA - ME E OUTROS (4) AB Fica ciente do bloqueio integral via sisbajud, com prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos à execução, nos termos do art. Processo Nº ATOrd-0010789-87.2019.5.15.0151 AUTOR LUIZ HENRIQUE RICCI ADVOGADO DANIEL FABIANO CIDRAO(OAB: 162494/SP) RÉU FUNILARIA MONZA LTDA - ME ADVOGADO AN

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. REGIME INICIAL SEMIABERTO. ORDEM DENEGADA. 1. Uma vez comprovada a existência delitiva, os indícios suficientes de autoria e a presença dos requisitos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível manter-se a prisão preventiva, com o objetivo de garantir-se a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou asseg

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A executada, ao obter o levantamento da penhora que havia recaído sobre o seu imóvel, não auferiu de plano qualquer proveito econômico. Em verdade, com a decisão agravada, a agravante teve apenas a preservação de seu patrimônio. Na medida em que o proveito econômico não é aferível de plano, torna-se inviável cogitar da aplicação do § 3º do artigo 85 do CPC/2015, que é responsável por fixar os percentuais em que a Fazenda Nacional deve ser condenada em honorários advocatíc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000726-48.2006.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DANIEL JOSE FERRAZ DOS SANTOS, REMILDO DE SOUZA, SANTIM SERGIO CASTILHO, LUANA MACHADO DE SOUZA, PAULA CRYSTIANA FRANCO DE SOUZA Advogado do(a) REU:ADRIANO DUARTE - SP255036 Advogados do(a) REU: MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608, ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157 Advogados do(a) REU: MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608, ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 ADVOGADO:238195/SP - NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO Requerido:REFORME INDÚSTRIA COMERCIO E REFORMA DE MÁQUINAS LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0013379-08.2013.8.26.0566 Nº ORDEM:01.02.2013/001444 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUEREN

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017808-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LEONARDO TENORIO BOLOGNESI Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO - RJ161847 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 6 de dezembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: LEONARDO TENORIO BOLOGNESI AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5017808-78.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL aba

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022672-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: WESLEY DE LIMA BEZERRA IMPETRANTE: CEZAR LOPES Advogado do(a) PACIENTE: CEZAR LOPES - MS17280 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS - 2ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 05/11/2018. São Paulo, 16 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022754-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2243 distribuição, pois somente o Juízo do 2º Oficio é competente para processar e julgar os processos dessa competência. Se o fluxo for alterado pela serventia, da Vara da Infância e Juventude para a Vara da Familia, este processo obrigatoriamente será processado e julgado pelo Juízo de Familia deste 2º

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022672-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: WESLEY DE LIMA BEZERRA IMPETRANTE: CEZAR LOPES Advogado do(a) PACIENTE: CEZAR LOPES - MS17280 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS - 2ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 05/11/2018. São Paulo, 16 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022754-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FE