Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009519-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A AGRAVADO: LEANDRO NEPOMUCENO, LAERTE DE ALMEIDA VOLPONI, MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, MILTA BEATRIZ CASTILHO, JO AQUINO, JULIA MARA CASTRO, MARIZA MACARIO DA CUNHA, MARIO CELSO DE OLIVEIRA, MARIA REBOUCAS, MARCOS NUNES DA SILVA, MERCEDEANA SOUZA COSTA Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A AGRAVADO: IVO BOGADO, JOSE JUNIOR TEIXEIRA, SALVADOR PEREIRA DE QUEIROZ, SUZANA GABRIEL, PAULO CESAR ALVES CORREA, OLGA PEREIRA DE ARAUJO, JOSE LUIZ FLAMINIO, JORGE KUSANO, MARIO FRANCISCO SOARES DA COSTA, MARIA MATIAS MENDONCA Advogado do(a) AGRAVADO: NELSON GOMES MATTOS JUNIOR - MS15177-A Advogado do(a) AGRAVADO: NELSON GOMES

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009568-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819-A AGRAVADO: WALDOMIRO FERREIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA - SC4390 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009568-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819-A AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009568-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819-A AGRAVADO: WALDOMIRO FERREIRA LIMA, JOSE LUIS GUEDES, JOAO MARQUES DO AMARAL, CARMELITA CELESTINO PEREIRA, CLODOALDO DA ROSA MACHADO JUNIOR, JOSE ROGERIO BRAVALHIERI, GLORIA BEATRIZ ORTIZ VIDAL, ELIAS JOSE DE MELO, ZILA MARIA DE FREITAS, TANIA APARECIDA MACHADO DA SILVA, RAQUEL MARTINS VALENTIN ASSISTEN

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009519-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101-A AGRAVADO: LEANDRO NEPOMUCENO, LAERTE DE ALMEIDA VOLPONI, MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, MILTA BEATRIZ CASTILHO, JO AQUINO, JULIA MARA CASTRO, MARIZA MACARIO DA CUNHA, MARIO CELSO DE OLIVEIRA, MARIA REBOUCAS, MARCOS NUNES DA SILVA, MERCEDEANA SOUZA COSTA Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ALAN KARDEC DIAS, ADAO GOMES FLORES, ANA RESILENE LOPES MARQUES, ANA PAULA DA SILVA, ANGELA MACHADO DOS SANTOS, ADELIA BUYTENDORP, APARECIDO PEREIRA DA SILVA, EVA MUTA DE QUEIROZ, ELESSIO BENACHIO, JANAINA PEREIRA DALVY, ELIDA SANCHES RAMOS Advogados do(a) AGRAVADO: KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA - SC4390, NELSON GOMES MATTOS JUNIOR - SC17387 Advogados do(a) AGRAVADO: KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA - SC4390, NELSON GOMES MATTOS JUNIOR - SC17387 Advogados do(a) AGRAVADO: KIM HEILMANN GA

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fed. Wilson Zauhy, que dava provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023014-73.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: JOAO LOPES, ELIAS JOAQUIM DO NASCIMENTO, DANIEL CINTRA, EUNICE BATISTA, SEVERINA TERESINHA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA SENHORINHA NOGUEIRA, DIRCE FATIMA DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSA

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo interno interposto por FEDERAL DE SEGUROS S/A, contra a decisão monocrática de minha lavra que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. Insurge-se a agravante contra a decisão monocrática, alegando, em síntese, a competência da Justiça Federal para julgamento da ação na hipótese, haja vista o comprometimento do FCVS. Não foi apresentada contraminuta ao recurso. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009519-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 Apelante : Antonio Feitosa Advogado : Nelson Gomes Mattos Junior Apelante : Arlindo Fortunato Advogado : Nelson Gomes Mattos Junior Apelante : Brazilia Roque Fortunato Advogado : Nelson Gomes Mattos Junior Apelante : Dilma Albuquerque de Oliveira Advogado : Nelson Gomes Mattos Junior Apelante : Doris Selvin de Azambuja Advogado : Nelson

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY: Peço vênia para divergir do e. Relator para o efeito de dar provimento ao agravo interno. Após detida e aprofundada análise sobre a evolução legislativa do tema, concluí que, em se tratando de ação em que se debate sobre cobertura securitária - apólice pública (ramo 66) (em contrato firmado, logicamente, até dezembro de 2009) - em razão de danos físicos verificados no imóvel objeto de financiamento habitacional, a Caixa Econômica Federal, en