649 resultados encontrados para nelson luis da silva - data: 26/08/2025
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2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1560 pela Medida Provisória 2.164-40/2001 (dispensando a condenação por litigância de má-fé (arts. 80, 81 e 1026, §2º, todos do CPC) e em honorários em demandas sobre FGTS), é norma especial em não haverá interrupção do regular prazo recursal. relação aos arts. 20 e 21 do CPC e somente se aplica às ações Intimem-se. Cumpra-se após o trânsito em julgado
0002565-41.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330007844 AUTOR: SILVIA MARTINS (SP343193 - WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003219-96.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330007834 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002463-19.2017.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 375. 376. 377. 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. 388. 389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRÉ DA CONCEIÇÃO Julio Cesar Sant anna de Souza(OAB: 33764RS) Ronaldo da Silva Pereira Ei e outros (2) Réu Fica V.Sa. notificado do que segue. Para V. S.ª tomar ciência da lavratura do protesto e do arquivamento provisório dos autos pelo prazo de 1 (um) ano. O credor poderá indicar bens à execução a qualquer tempo processuais incidentes. Processo
0021568-68.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301241765 RECORRENTE: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (SP272551 - VILMA APARECIDA GOMES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0019153-15.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301241779 RECORRENTE: MARCOS BARBOSA DE SOUZA (SP113950 - NILSON GILBERTO GALLO, SP346474 - DANIELA DE GODOI MOREIRA VILLALVA, SP316428 - DANILO DE MORAES, SP346520 - JULIA VICENTIN) RECORRIDO: CAIXA ECONO
Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - conforme informado nas fases do processo - “extrato de pagamento”). No mais, ag
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 57 990.10.025028-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.1998.013081-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 163 0020032-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: CARLOS ALBERTO SANTANA LIMA; 0020033-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3256 -41.2013.5.15.0020, haja vista a reunião das execuções no referido feito. Assim, retornem-se os autos ao arquivo. Guaratinguetá, 23 de junho de 2015 (5ª f.). JOÃO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto - Despacho João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000563-38.2013.5.15.0020 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES N
Edição nº 97/2017 S644684 S644684 S489383 S462183 S1691591 E1847792 S1847792 E31578690 31578690 A31578690 A1709991 S1709991 A2001494 I2001494 S899485 S968486 S1835092 S1894692 S1948293 S1990493 I1978393 S1288287 S1217587 S1274287 S1456188 S683684 S1385388 S1390488 S1475789 S1108887 S1459188 S1167987 S1213387 S765985 S990086 S1600990 1559089A 1918593 S1891892 1999594 1941093 1941093E S1156587 S1287687 1925693 S1884892 S1614590 S1647390 S1986893 S1730591 S1665990 S1665990E S1833692 S1833692A