Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ ALBERTO BATISTELLA ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001213-38.2017.403.6107 PROT: 30/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001214-23.2017.403.6107 PROT: 30/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOAO APARECIDO MARTINS ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001144-06.2017.403.6107 PROT: 27/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: APARECIDO SCALDELAI ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001145-88.2017.403.6107 PROT: 27/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SANDRO GARCIA DE FARIA ADV/PROC: SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001146-73.2017.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000845-29.2017.403.6107 - MARIA ELISA BELTRAO HENRIQUES DA COSTA(SP210858 - ANGELA ADRIANA BATISTELA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, primeiro a parte autora. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000970-94.2017.403.6107 - RUBENS NAVARRO MATHILDE(SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS) X UNIAO FEDERAL Fls. 128/142. Indefiro as provas oral e pericia

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000947-51.2017.403.6107 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BURITAMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0000967-42.2017.403.6107 PROT: 20/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: HIDETO HONDA ADV/PROC: SP236854 - LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000969-12.2017.403.6107 PROT: 20/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDISON MARCOS BELUSSI ADV/PROC

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 174 RÉU STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP NELSON LUIZ NUNES DE FARIA NELCINEA DE FARIA GORONCI(OAB: 6135/ES) WOLMAR ZAMPROGNO FILHO ALBERT VELTEN BITRAN EDUARDO ROSETTI NELCINEA DE FARIA GORONCI(OAB: 6135/ES) GABRIEL ABRANTES GUEIROS SAMU Por todo o acima exposto,devem permanecer no polo passivo da presente execução, além das empresas determinadas no RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 376 LTDA CNPJ: 81.718.751/0001-40 DECISÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Tomar ciência da designação de audiência de instrução que se Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de realizará no dia

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2397 Notificação DESTINATÁRIO: ARIANA ALVES DE SOUSA Processo Nº 0060400-18.2009.5.03.0046 Processo Nº 00604/2009-046-03-00.3 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Jose Carlos Conceicao Damasio Evandro Gomes Cassimiro Pereira Lima Olimpio Juviniano Filho Lamin Art Ltda. Jose Antonio Mai Manoel Bonfim de Oliveira Filho Sterph

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 499 4. Justiça gratuita. calculadas sobre o valor de R$2.000,00, ora arbitrado para tal fim, Uma vez que requerido nos exatos termos da lei, defiro à autora os pela reclamada. Intimem-se. Nada mais. benefícios da justiça gratuita. 5. Honorários advocatícios. MAURÍCIO TAKAO FUZITA Como é sabido, os honorários advocatícios, na seara do direito Juiz do Trabalho

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Reforce-se que mesmo com as alterações posteriores na legislação que institui o PIS e a COFINS – Lei nº 12.973/14 – não tem o condão de afastar o quanto decidido, pois, conforme amplamente demonstrado, o conceito constitucional de receita não comporta a parcela atinente ao ICMS e, portanto, tais contribuições não podem incidir sobre aquela parcela. 4. No que concerne o fenômeno da repercussão, estampado no artigo 166, do Código Tributário Nacional, essa E. Terceira Turma j�

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003831-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: JOSE BONIFACIO NUNES DE LIMA Advogado do(