Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MZ/GabWBC - SDC 779 WILTON BORBA CANICOBA Decisão Processo Nº RORSum-0011529-35.2018.5.15.0004 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RECORRIDO CONSTRUCELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO JOSE RICARDO PELIS

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Decido: CONHECER o recurso de CONFEDERAÇÃO DA RECORRIDO ADVOGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL eNÃO O PROVER, mantendo, na íntegra, a r. sentença recorrida, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigos 485, VI, do CPC, 3615 MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) NELSON MAKOTO HAMAMURA MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI(OAB:

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA Diretor de Secretaria 3614 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Processo Nº RORSum-0010989-64.2018.5.15.0043 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) ADVOGADO IVAN CARLOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE. CITAÇÃO SÓCIO. ART. 185, CTN. 1. Fincou a Primeira Turma orientação no sentido de ser desnecessária a citação do sócio para que se configure a fraude à execução fiscal, sendo suficiente que alienação do bem ocorra após o ajuizamento da execução. 2. Precedentes jurisprudenciais. 3. Recurso provido. (STJ, Primeira Turma, REsp 161.620/SP, Rel. Ministro Milton Luiz Pereira,

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WILTON BORBA CANICOBA CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) NELSON MAKOTO HAMAMURA MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI(OAB: 185932/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - NELSON MAKOTO H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Fica o executado Eizo Kuramae intimado, por meio da Defensoria Pública da União, da penhora de R$1.338,41, realizada pelo sistema SISBAJUD (ID nº 42071243), bem como de que possui o prazo de 30 dias para a oposição de embargos, querendo. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006301-43.2015.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HAMAMURA & CIA. LTDA - ME, MARIO HAMAMURA, NELSON MAKOTO HAMAMURA D E S PA C H O Pet

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 15839 RÉU CONFECCOES ROCKFORT LTDA ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 565018c proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEY APARECIDA BESSA LODI DECISÃO Tendo em vista que não obteve êxito a tentativa de penhora em contas bancárias dos executados através do convênio Bacen-Jud, PODER JUDICIÁRIO prossiga-se com a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 169 oficie-se à Defensoria Pública, para providenciar o crédito pela assessoria de convênios, em conta corrente do perito Edicler Carlos Carvalho.Laudo pericial de fls. 154/166: digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as partes nesse prazo apresentarem eventuais críticas.Int. - ADV: RENATA AFO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 0002696-87.2007.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Guapiara Luiz Carlos Fontanini SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0002697-72.2007.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Guapiara Nelson Miysuo Ueda SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0002698-57.2007.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Guapiara Marcio Benedito de Freitas SEF - Setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1500224-39.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto EXECTDA : Cordocha Cortes Dobras de Chapas Ltda VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500226-09.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribei