Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 298 RECURSO DE REVISTA federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas Processo nº 0011611-09.2015.5.03.0165/RR "a" e "c" do art. 896 da CLT. RECORRENTE: VALE S.A. A Turma julgadora decidiu em sintonia com a jurisprudência do TST, RECORRIDO: NELSON MARCELO DA SILVA consubstanciada PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS itinere/incompatibilidade de horários),

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7261 NELSON MARCELO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou ação aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, observar-se em face de VALE S.A., pelos fatos e fundamentos expostos na -á a aplicação da lei material vigente no momento da prestação de petição inicial, conferindo à causa o valor de R$155.202,24. Juntou serviços. documentos. No que t

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7269 declaração deverá observar os estreitos limites do arts. 1.022 do prévio, PLR e FGTS+40%; - 13,85 horas a tal título, conforme CPC e 897-A da CLT, assim como a ocorrência de erro material, apurado pelo laudo pericial (coluna "número horas mês"), com aventando-se, portanto, questões que realmente dependam de reflexos em RSR, férias+1/3, 13º salário, aviso pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2064 ITAU S/A X AUTO POSTO JARDIM YPE LTDA E OUTROS - Fls 2: Auue-se em apenso. Se, em termos, diga o Impugnado no prazo legal. Int. - ADV ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE OAB/SP 36847 - ADV LUIZ ROGÉRIO BALDO OAB/SP 155090 ADV MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO OAB/SP 144423 405.01.2011.006530-3/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2017 OUTROS - Fls. 33 - Proc. nº 535/11 Vistos. São os próprios Autores que trazem aos autos informação e documentos, os quais dão conta de que são os Requeridos partes ilegítimas para compor o pólo passivo desta demanda, vez que não são titulares do domínio do imóvel citado naquela peça e, portanto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1771 217380 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 405.01.2011.007556-2/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Declaratória (em geral) - ELSON SOARES GUILHERMINO DE ARCANJO ARAUJO E OUTROS X AURINO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 51 - J. se em termos, proceda a pesquisa junto ao Bacen, devendo a parte recolher a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2030 MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 170: J. Esclareçam as Partes, no prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as, fundamentadamente, em caso positivo, bem assim, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA OAB/SP 198940 - ADV TERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1852 ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV GISLEIDE MORAIS DE LUCENA OAB/SP 163253 405.01.2010.011953-8/000000-000 - nº ordem 547/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão Convertida em Depósito - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X WELLINGTON CASTRO DA SILVA - Fls. 183 - Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1778 sofrido pela autora, sem que lhe represente um enriquecimento sem causa, servindo de fator intimidativo ao réu, na prevenção de condutas semelhantes à discutida nos presentes autos. Em face ao exposto, com fundamento no artigo 269, I do CPC, julgo procedente o pedido e, em conseqüência disso, declaro a inex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 161892/2019-17 161896/2019-06 161899/2019-22 161901/2019-65 161909/2019-43 161912/2019-59 161913/2019-32 161916/2019-48 161918/2019-91 161928/2019-15 161932/2019-04 161936/2019-90 161938/2019-36 161942/2019-25 162238/2019-84 162243/2019-46 162256/2019-83 162260/2019-72 162267/2019-77 162339/2019-73 162349/2019-94 162353/2019-83 162355/2019-29 162361/2019-61 162901/2019-31 167440/2019-86 167441/2019-59 16747