Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 150 requisitos necessários à constituição e ao desenvolvimento válidos do processo, razão pela qual extingue-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. 1Júnior, Nelson Nery; Nery, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 9ª edição. Editora Revista 3 CONCLUSÃO. 2Júnior, dos Tribuna

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 244 ADVOGADO MARIO GOMES DE SA NETO(OAB: 1426/RO) LORENZO SOARES PANDOLPHO BARBOZA PERLA ALVES MOREIRA em face de DAVI DA SILVA COELHO. CUSTAS, pelos Executados, no importe de R$44,26, nos termos do TESTEMUNHA art. 789-A, V, da CLT, as quais serão transferidas e executadas nos TESTEMUNHA autos principais, devendo a secretaria proceder ao necessário para tanto, inclusive

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 455 ADVOGADO RODRIGO ALVES OMENA(OAB: 6840/AM) LILIAN DE SOUZA ATALA(OAB: 4817/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) execuções, civil, penal e trabalhista. Pg. 346.[2] JÚNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil ADVOGADO anotado e legislação extravagante. São Paulo: RT, 2006, p. 795. ADVOGADO ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 754 ADVOGADO Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva(OAB: 6276/AM) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710183d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: [1] MILHOMENS, Jônatas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON NOGUEIRA DAS NEVES execuções, civil, penal e trabalhista. Pág. 346.[2] JÚNIOR, Nelson Nery; NER

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 228 legítima para nele figurar; apenas não pode obter o provimento Intimado(s)/Citado(s): jurisdicional de mérito, se desacompanhado de seu litisconsorte - MARCELA SECHENEL PIRES BARROS - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC necessário ou unitário."3 (grifo nosso). Sendo assim, a parte interessada deixou de apresentar os requisitos necessários à const

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 319 mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerida, fls. 199/205, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 452 ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM) - Processo 0658815-81.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: Valeria Castro de Oliveira - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 281 presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1472 ADV: MARCIO LINCON MARTINS ANDRADE JUNIOR (OAB 13545/AM) - Processo 0653188-96.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: L.R.A.S. - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pelo estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 706 doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para