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nelson pacetta franco - Página 3

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1.609 resultados encontrados para nelson pacetta franco - data: 20/07/2025

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TRF3 17/04/2013 - Pág. 173 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : ACECO TI LTDA PEDRO WANDERLEY RONCATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por ACECO TI LTDA., a fls. 247/265, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a inconstitucionalidade da inclusão do montante devido a título de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Contrarrazões ofertada

TJSP 03/04/2009 - Pág. 118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 ORIGEM:871 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:17542/CE - HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO Requerido:RIGHETTI CORRETORA DE SGUROS S/C LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:022.01.2009.001973 Nº ORDEM:03.01.2009/000417 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:RELOJOAR

TJSP 29/07/2013 - Pág. 807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 807 20 - 0157493-22.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Lúcia Pizzotti - Revisor Correia Lima - Apelante: Agrominas Empreendimentos Rurais Ltda - Apelante: Agropecuárua Caravelas Ltda e outro - Apelado: Zfac Comercial Ltda - Advogado: Nelson Pacetta Franco (OAB: 83026/SP) (Fls: 490) - Advogado: Carlos Vieira Cotri

TJSP 14/09/2011 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 572 ALVES (OAB: 290474/SP) - Newton Candido da Silva - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9130819-33.2004.8.26.0000/50000 (994.04.034786-9/50000) - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Embargado: Maria das Graças Farias (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego segui

TJSP 29/09/2010 - Pág. 127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 127 REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA X ANDRÉIA CRISTINA DA ROCHA VALEZI - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as; digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI OAB/SP 235767 - ADV FLAVIA APARECIDA FANTINI OAB/SP 247011 -

TJSP 25/08/2021 - Pág. 172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1002952-34.2021.8.26.0022 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Claudete Neves de Oliveira Gonçalez ADVOGADO : 279585/SP - Juliana Peterlini Truzzi REQDO : Rosimar Empreendimentos Imobiliarios e Administração de Bens Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1002953-19.2021.8.26.0022 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/

TJSP 10/09/2012 - Pág. 594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 594 (OAB: 168566/SP) (Fls: 57) - Advogado: Murilo Alves de Souza (OAB: 223151/SP) - Advogada: Elza Maria de Sousa Rocha da Cruz (OAB: 132991/SP) (Fls: 05) 8 - 0117317-98.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebello Pinho - Embargante: Cetelem Brasil S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargad

TJSP 01/12/2010 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1660 Processo 0001392-69.2010.8.26.0698 (698.10.001392-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Aparecida Alonso ME - Naiara Cristina Golfeto - Vistos. Conforme se observa dos autos, a executada não foi encontrada. Ademais, devidamente intimada, a exeqüente não indicou o endereço on

TJSP 16/08/2013 - Pág. 709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 709 Torres Prado - Agravado: Adolfo Sadao Sagae e outros - Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP) (Fls: 15) - Advogado: José Carlos Dias Neto (OAB: 16663/PR) (Fls: 29) 40 - 0149610-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Rebello Pinho - Agravante: Shirlei Renata Lopes de Oliveira - Agrava

TJSP 29/01/2009 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 140 Centimetragem justiça 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO-SP Fórum de Amparo - Comarca de Amparo JUIZ: FABÍOLA BRITO DO AMARAL 022.01.1998.001477-0/000000-000 - nº ordem 2105/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE ALIMENTOS - CAREN CRISTINA FRANCISCO REP P MAE CACILDA MORANDIN

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