Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATIAS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201600777770 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CI TADO POR EDITAL, ENTRETANTO QUEDOU-SE INERTE, DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106154-47.2013.8.09.0

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. LINO DE CARVALHO CALVALCANTE e outro(s) BRASIL TELECOM S/A ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES e outro(s) 6ª VCV-BSB - ORDINÁRIA VASQUEZ CRUXÊN MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2006 03 1 017198-0 A. C. S. C. rep. por M. E. C. MÁ

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6134 ADVOGADO RONALDO HOFF PINHEIRO(OAB: 28213/RS) EVANDRO KREBS GONCALVES No silêncio, aguarde-se a audiência. PERITO GRAMADO/RS, 15 de agosto de 2022. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020702-81.2019.5.04.0351 RECLAMANTE ROMILDA PROCOPIO DE SOUZA ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: 84799/RS) ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA(OAB

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ERADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DURA PARA O AGRESSOR. TANTO E ASSIM QUE NAO MAIS SE EXIGE A REPRESENTACAO DA MULHER VI OLENTADA EM ALGUNS CASOS, BEM COMO FORA PROIBIDA EXPRESSAMENTE A APLICACAO DE QUALQUER INSTITUTO DESPENALIZADOR NESSE SENTIDO. ISS O SIGNIFICA DIZER QUE NAO SE PRETENDE MAIS, POR MEIO DE TRANSACAO , REPARAR O DANO SOFRIDO PELA MULHER COM A CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 417 PROCESSO :1505708-94.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264109/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505709-79.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264190/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 Autor(es): ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A Adv(s). Dr(s).: ANGELA CRISTINA LEITE Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MARISA PAPA DE BOER - FISC 32 EP-2843/96 - fl(s). 42 Processo: 0240888-92.9000.8.26.0090 - VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ELETROPAULO - ELETRICIDA

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 5203679.27.2018.8.09.0051 JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA, SILAS DE SOUZA, ESPÓLIO DE DIVINO DE SOUZA, TEREZA PEREIRA BRAGA CURATELADA POR JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA, BENEDITA PEREIRA BRAGA CURATELADA POR JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA, JULIA LEMES BARBOSA, MINERVINA DA SILVA BAROBOSA, GERALDA LEMES FRANÇA, LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES, SANTINA LEMES DE ASSIS, JO

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 N. 0715068-81.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. A: MARIA DO CARMO PEREIRA BRAGA. A: MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES. A: MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGA. A: MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES. A: MAURISA PEREIRA DUTRA. A: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. A: MODESTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. A: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5753 ilegal do MM. Juiz de Direito da Vara do Plantão Judiciário da Comarca de Guarulhos, que decretou a prisão preventiva do paciente, acusado da prática, em tese, do delito tipificado no artigo 121, §2º, por três vezes, duas delas na forma do 14, inciso II, ambos do Código Penal. Pugna, em síntese, pela concessão da liberd

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0715068-81.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. A: MARIA DO CARMO PEREIRA BRAGA. A: MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES. A: MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGA. A: MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES. A: MAURISA PEREIRA DUTRA. A: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. A: MODESTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. A: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).