Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 50 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA E MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDEM 027 PROCESSO 0000598-96.2009.8.14.0090 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECE

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 118 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: LUIZ FERNANDO DO VALLE GUIMARAES PINGARILHO ADVOGADO: OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA - (OAB PA7337-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCESSO RETIRADO DE PAUTA ORDEM 109 PROCESSO 0004560-71.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: CONTRATO TEM

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 54 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: NÃO CONHECIMENTO Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 030 Processo 0814032-87.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Exame

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 105 AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO Ordem 109 Processo 0004560-71.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: VERA LUCIA SILVA SANTOS ADVOGADO: NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO - (OAB PA3351-A) POLO PASSIVO APELA

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 254 É como voto. Belém/PA, de de 2021. Desa. Eva do Amaral Coelho Relatora Belém, 05/07/2021 Número do processo: 0009440-15.2012.8.14.0008 Participação: APELANTE Nome: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELADO Nome: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DA MODA BOTELHO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 587 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 4 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0051991-67.2013.8.14.0301) APELANTE: SONIA MARIA MORAES CHADA REPRESENTANTE(S): OAB 19293 - LUIS FLAVIO FERNANDES SILVA (ADVOGADO) OAB 18713 - MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA (ADVOGADO) APELADO: EMBRACED PROMOTORIA DE VENDAS LTDA ME REPRESENTANTE(S): OAB 16338 - KETTY LEE CARVALHO LIMA (ADVOGADO) OAB 161343 - REINALDO

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 451 Belém, 13 de julho de 2020 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Belém, 28/07/2020 Número do processo: 0004246-93.2016.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: JORGE LUIZ BOMBONATTI Participação: ADVOGADO Nome: GLEISON JUNIOR VANINI registrado(a) civilmente como GLEISON JUNIOR VANINI OAB: 617 Participação: ADVOGADO Nome: RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA OAB: 442 Participação: APEL

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33500  97 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fiscalizar, através das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial da Comarca de Belém, as Entidades de Interesse Social que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes d

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 135 Número do processo: 0033502-50.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: LUIZ ALBERTO MIRANDA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO OAB: 20936/PA Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação:

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 263 os documentos relacionados conforme normas do CNJ, do TJPA, lei estadual 6624/2005 e ofício circular nº 063/16-CGJI. Diante do provimento do recurso, inverto o ônus sucumbencial. No entanto, deixo de condenar em custas, por ser a parte executada a Fazenda Pública. Éo voto. Belém, 31 de agosto de 2020. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Belém, 09/09/2020 Número do proces