Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 278 APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO GUSTAVO LYNCH) PROCURADO DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO A PEDIDO PARA ASSUMIR OUTRO CARGO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DA LEI N.º 5.810/1994. EQUIPARAÇÃO À VACÂNCIA. INVIABILIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 Representante(s): OAB 3317 - CLIMERIO MACHADO DE MENDONCA NETO (DEFENSOR) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 3673 - IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 03 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0002699-75.2015.8.14.0000) - ADIADO AGRAVADO: RI

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 56 Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido. 2 - Agravo Interno em Recurso Especial em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808230-40.2019.8.14.0301) Agravante: Alda Maria dos Santos Leonidas (Adv. Alvaro Augusto de Paula Vilhena ¿ OAB

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 294 ADVOGADO: DUFRAY ANTONIO LINHARES DOS SANTOS - (OAB PA20609-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAME

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 794 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Processo nº 0871564-14.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo c

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 29 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e MARGUI GASPAR BITTENCOURT e o Exmo. Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (31ª Sessão Ordinária), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 278 Representante(s): JOAO OLEGARIO PALACIOS (PROCURADOR(A)) AGRAVANTE/APELADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 12858 - TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (PROCURADORA) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 25 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0006572-33.2014.8.14.0028) APELANTE: I

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 217 DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 11 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA (0005852-69.2009.8.14.0006) AGRAVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DE ESTADO DO PARA Representante(s): O

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 799 32 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE (0000801-64.2010.8.14.0109) APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 11203 - SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE REPRESENTANTE(S): OAB 14717 - ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA RELATOR(A): DES(A). EZIL

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 321 RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 5 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0005130-21.2016.8.14.5150) APELANTE: E. S. R. F. REPRESENTANTE(S): OAB 8729 - EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR) APELADO: T. F. F. P. REPRESENTANTE(S): OAB 12007 - CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR(A): DES