Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noticiados os pagamentos, expeçam-se alvarás de levantamento. Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003898-06.2003.403.6108 (2003.61.08.003898-2) - ANA MARIA FRANCISCO DA SILVA ARANTES X APARECIDO BARBOSA DA SILVA X MANOEL BARBOSA DA SILVA X JAIR BARBOSA DA SILVA X WALDIR BARBOSA DA SILVA X ANTONIO MARCOS DA SILVA X ADEMIR BARBOSA DA SILVA X ALDA HENRIQUE GUIMARAES X ENIO BARBOSA DA SILVA X LUCAS BARBOSA DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Julio Maria dos Santos Junia Drumond de Miranda Juraci Fernandes da Silva Novais Jurema Silva Leao Neiva Maria Mendes Santos Samuel Franklin de Miranda Alice Fernandes da Silva Sandro Antonio Leao Martins Elizabeth das Mercez Lellis Juvenal Cardoso Filho Cardoso Juvencio Fernandes da Luz Terezinha Candida Mendes da Luz Kaique Augusto da Silva Vieira Renato Barbosa Vieira Maria Enide Pinheiro Lopes Kaoru Masago Masag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325559-1 973963-2 1320506-7 368751-4 1320599-2 1 1 1 1 1 ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES ROSARIA APARECIDA DE SOUZA SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA ATBIA ATBIIF ATBIA ATBIIIG ATBIA 02 667620 - 1 SRE Metropolitana C Helena Abadia de Lima Diretora em exercício SRE Metropolitana C PORTARIA nº 03/2015 Nos termos do Artigo 1º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0325713-6 0366693-0 0250221-9 0609602-8 0230326-1 0064938-4 0145379-4 0260039-3 0555737-6 0318480-1 0637768-3 0237706-7 0221561-4 0304717-2 0361143-1 0310504-6 0489037-2 0005555-8 1115222-0 0965364-3 0302700-0 0150250-9 0320145-6 0192560-1 0267964-5 0610140-6 0284834-9 0289662-9 0100814-3 0855544-3 0247156-3 0865939-3 1045550-9 0609370-2 0344133-4 0233388-8 0226465-3 0272813-7 0225044-7 0338800-6 0948140-9 0584669-6 0172125-7 0347131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso: a) Conselho Municipal de Araguari; b) Movimento de Luta Pró Idoso; c) Pastoral da Pessoa Idosa; d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH e) Secretaria de Estado de Cultura; f) Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por seu turno, diz que a CEF havia efetuado o desconto das parcelas que deram causa à negativação. Se a CEF e a Prefeitura de Pontalinda/SP têm razão ou não, é mérito, mas legitimidade passiva ad causam possuem, pelo que rejeito a preliminar apresentada por ambas as rés. 3. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃOA parte autora alega, em sua réplica de fls. 78/87, que o Município de Pontalinda/SP ofereceu contestação intempestiva, assistindo-lhe razão. Citada em 16/04/2013, a contestaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo EER-4265 A028582794 596-70 Maria De Lourdes Lopes Bezerra HLS-8839 L030393002 745-50 Maria De Lourdes N Paulino ORC-4147 L030393679 746-30 Maria De Lourdes T Salomon DEV-7548 L030394286 745-50 Maria Delfina De Oliveira HHK-1077 L027764642 683-12 Maria Delmira Fonseca Terra HKV-3604 L030394729 745-50 Maria Dinalva Da Silva GVR-5054 L030393490 745-50 Maria Do Carmo Braga Cerqueira GUA-3283 A028658139 504-50 Maria Do Socorro Barreto Cost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estaria o Poder Judiciário exercendo o papel de legislador positivo, o que não se conforma à constitucional separação dos Poderes. Se as leis não são adequadas, compete à sociedade civil/eleitora eleger melhor e demandar alterações dos políticos eleitos, não do juiz, a quem não foi dada legitimidade democrática. Além disso, cria-se uma severa distorção nas cidades: a pessoa que fizer bicos, trabalhos eventuais, autônomos, na parte urbana da cidade, a exemplo de faxina em resid�