Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 Nº de autos antigos: 2005.001160 483012005001160 Autor(es) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(s): MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO Ordem de Pagto.: 1/2011 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 8621/2009 Nº de autos: 184/97 - Ordem Orçamentária: 1/2011 Nº do Protocolo Geral: 2967 - Data do Protocolo: 25/08/2009 Nº de autos antigos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 39296/2022 Processo: 0232121-23.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0014535-08.2019.8.26.0053/0023 Vara: 5ª VARA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001838-35.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: VALDIR PEREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ - SP357310, ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se a Autoridade Impetrada encaminhando-lhe cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3587 alegação de que há vício material, quanto a ter, supostamente, extrapolado os limites regulamentadores, dispôs a Lei Federal de regência, de nº 12.587/2012, dentre outras previsões: Art. 11-B. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3587 alegação de que há vício material, quanto a ter, supostamente, extrapolado os limites regulamentadores, dispôs a Lei Federal de regência, de nº 12.587/2012, dentre outras previsões: Art. 11-B. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3587 alegação de que há vício material, quanto a ter, supostamente, extrapolado os limites regulamentadores, dispôs a Lei Federal de regência, de nº 12.587/2012, dentre outras previsões: Art. 11-B. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º de

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA HELENA BERNARDES GUIMARAES JURANDIR ANTONIO CARNEIRO(OAB: 129884/SP) CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO(OAB: 140621/SP) ALESSANDRA PAGNOSI GUIMARAES GUIMARAES METALURGICA E CONSTRUCOE

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17471 SP ([email protected]). PODER JUDICIÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 23 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS INTIMAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ae7d87 JAVB proferido nos autos. DESPACHO (COM FORÇA DE OFÍCIO) Tendo em vista que, conforme informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1559 terceiros, 1 (uma) porção de Cannabis Sativa L., com peso a ser posteriormente apurado, 9 (nove) porções de Cannabis Sativa L., pesando aproximadamente 1.314,100 (um quilo, trezentos e catorze gramas e cem centigramas), 7 (sete) pés de Cannabis Sativa L., pesando aproximadamente 21,000 (vinte e um grama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1827 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Marília - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrada: Juiz (a) da Vara das Execuçõe Criminais da Comarca de Marília 2005851-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju