Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3540 nos autos de nº 0003211-93.2016.8.26.0451 da 4ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2432 clube em funcionamento e em condições de uso para todo o quadro Social...” (cláusula 1ª, parágrafo 3º). Ainda, “Os pagamentos em cheques pré-datados não desnaturam a natureza ‘a vista’ da presente cessão, ficando assim excluído qualquer direito de arrependimento” (cláusula 7ª). Sob esta ót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3855 partir desta data e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Vale anotar a Súmula 326 do STJ: Na ação de indenização pordanos moral, a condenação em montante inferiorao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5105 O(A) réu(ré) terá 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa), contados da execução da liminar. Tal resposta poderá ser apresentada ainda que tenha se utilizado da faculdade de pagamento da integralidade da dívida na forma acima esclarecida, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2895 processo, bem como para manifestar-se no prazo legal sobre cota ministerial de fls 29/30 (apenso de execução criminal). - ADV: ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP) Processo 0000510-65.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - JENIFER ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2895 processo, bem como para manifestar-se no prazo legal sobre cota ministerial de fls 29/30 (apenso de execução criminal). - ADV: ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP) Processo 0000510-65.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - JENIFER ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2895 processo, bem como para manifestar-se no prazo legal sobre cota ministerial de fls 29/30 (apenso de execução criminal). - ADV: ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP) Processo 0000510-65.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - JENIFER ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3090 Renan Fleury Sunhiga - Os Advogados constituídos pelos réus Renan Fleury Sunhiga e Anderson de Oliveira Custódio, apesar de intimados (fls. 699), não apresentaram razões e contrarrazões recursais, respectivamente, até a presente data, conforme certidão de fls. 710. Tais fatos caracterizam, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3338 REQUERIDOS E INFORMADOS, ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 714, “A”, DAS NORMAS DA CORREGEDORIA) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. BR, INDICANDO O E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO, BEM COMO NOME DO ADVOGADO QUE VAI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3509 Torres - Recorrente: V. H. R. - Recorrido: R. M. - Advogada: Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP) - Advogado: Marcio Kerches de Menezes (OAB: 149899/SP) - Advogado: Fernando de Oliveira Antonio (OAB: 279968/SP) - Advogada: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Advogado: Osmar Testa Marchi (OAB: