77 resultados encontrados para nelson rocha da silva - data: 09/08/2025
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2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 993 Proposta final de conciliação prejudicada. Nos termos do art. 370 do CPC/2015 e art. 765 da CLT cabe ao juiz Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte a direção do processo, determinando a realização de provas necessárias à sua instrução e indeferindo as diligências inúteis. SENTENÇA Quanto à prova pericial dispõe o CPC/2015: Vistos,
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO marco temporal para a aplicação de regras contidas na reforma trabalhista, e no tocante aos honorários advocatícios dispõe: . RECLAMADO "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários ADVOGADO advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da ADVOGADO CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro
TJSP 18/11/2013 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1178 9000010-12.2005.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Souza Nucci - Embargte: Adão Vieira de Souza - Embargdo: 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Rodrigo Leão Braulio Abud (OAB: 310903/SP) (Defensor Público) (Fls: 292) 9000011-86.2011.8.26.0066/5
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RT-2010-08.2013.5.10.0018 Reclamante Eduardo Lino do Nascimento Silva Advogado ANTÔNIO MARQUES DE ANDRADE(OAB: 6263/DF) Reclamado L/DF 05 Servicos de Limpeza Ltda Reclamado Melia Brasil Administracao Hoteleira e Comercial Ltda Ante as informações da ECT, intime-se o Reclamante para indicar o atual endereço da Segunda Reclamada, no prazo de 10 dias. Br
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1729 autos, o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento diante da ausência de indícios suficientes de autoria. 3. Sendo assim, hei por bem, de forma concisa e sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4. Em havendo armas e/ou bens apreen
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 38 Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Olimpio José Ferreira Rodrigues (OAB: 261118/SP); Agravado: ALBERTO TOLVETTI RIBEIRO (Não citado); Agravada: BRUNA TOLVETTI RIBEIRO (Não citado); 2240832-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
TJSP 27/11/2013 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1492 Nº 0416951-58.2010.8.26.0000 (990.10.416951-8) - Apelação - Martinópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Roberto Silva - Apelado: Tiago Feitosa - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP) (Defensor Da
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 103 CARTA PRECATÓRIA, providenciando o credor a impressão e encaminhamento devidamente instruída com cópias e custas pertinentes, bem como a comprovação de sua distribuição no prazo de trinta dias.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessár
TJSP 25/04/2017 - Pág. 1790 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1790 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: VITOR HUGO DA SILVA - Agravado: VALENCIA II - URBANIZADORA SPE LTDA - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 461 autos de inquérito policial que na madrugada de 19.06.2020, a vÃ-tima foi morta a tiros por pessoa não identificada, fato ocorrido em frente à casa de n° 1253, da Travessa Honório José dos Santos, bairro dos Jurunas, nesta capital. 2.     Em manifestação constante nos autos, o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento diante da