Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1935 Processo 1012915-75.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.J. - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo compêndio, é condição de validade dos atos e negócios jurídicos em geral, cujo cumprimento o juiz pode avaliar de ofício. Dessa maneira, nego aplicação ao contrato de evento 53 (não é de mister, para o que aqui interessa, declará-lo nulo), indeferindo o destaque requerido. E justifico. Não se controverte ser possível o destaque dos honorários advocatícios, quando da requisição dos valores devidos pela Fazenda Pública (art. 100 da CF/88), conforme autoriza o Estatuto da O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2537 Yolanda Beltran Costa e outros - Alberto de Santana Filho (Herdeiro (a) de Victoria Tulichis) - - Anderson de Santana (Herdeiro (a) de Victoria Tulichis) - - Ligia Fernanda Castilho dos Santos (Herdeiro (a) de Victoria Tulichis) - - Sandro Luis Martins Castilho (Herdeiro (a) de Victoria Tulichis) - - Fernanda Fabiane Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1985 a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., Rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada por seus próprios fundamentos, apesar das alegações do culto patrono da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1658 SP), WANDER BRUGNARA (OAB 298108/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), MAGNUS BRUGNARA (OAB 298105/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), SONILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB 279182/SP), MARIA LUCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Outrossim, nos casos de confirmação e concessão de tutela provisória, deverá ser observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.012 do CPC. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. CUM