249 resultados encontrados para nelson secaf oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 744 990.09.164649-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leonel Costa - Impetrante: Juliana da Silva Alves - Paciente: Josival Andrade Reis - Impetrado: Secretário Estadual de Administração Penitenciária - Advogada: Juliana da Silva Alves (OAB: 261837/SP) 990.09.164693-8 - Habeas Corpus - Dracena - Relator Leonel Costa - Impetrante:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 760 SP) - Advogado: Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) - Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) - Advogado: Kelita Rosa de Oliveira (OAB: 262551/SP) - Advogado: José Ramires Neto (OAB: 185265/SP) 993.08.022247-9 (01199646.3/9-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
TJSP 22/07/2009 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1061 990.09.168730-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Gilberto Aparecido Pereira da Silva - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 993.06.035769-7 (00982914.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Leonel Costa Apelante
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 833 993.08.022617-2 (01200028.3/9-0000-000) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apte/Apdo: Antonio Thomaz - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Assistente M.P: Josemar Americo Brasil - deram provimento ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Nelson Secaf (OAB:
TJSP 11/09/2009 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1084 Nº 990.09.060181-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adão de Araujo Salles - Magistrado(a) Pedro Menin - Converteram o julgamento em diligência, para que seja o reeducando Adão de Araújo Salles submetido a exame criminológico, voltando, após o prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2895 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS 0003789-13.2004.8.26.0472 (472.01.2004.003789-3/000000-000) Nº Ordem: 001170/2004 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M. P. D. E. D. S. P. X A. L. A. B. E OUTROS - Fls. 5742 - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2468 472.01.2009.002252-6/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA BERMUDES X BANCO ITAU S/A - Fls. 19 - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação- Segundo Circuito de Mediação, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se o Requerid
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1993 1º. OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: MILENA DE BARROS FERREIRA 472.01.2007.004413-8/000000-000 - nº ordem 984/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR BUENO ANANIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 250 - Certidão supra: Aguarde-se pela reali
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1988 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 31 - 1-Cite-se o requerido, com as advertências legais, por carta precatória, para os termos da ação, intimando-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 60 dias. 2-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se.3-Indefir
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2139 1º. OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS 0000068-68.1995.8.26.0472 (472.01.1995.000068-0/000000-000) Nº Ordem: 000386/1995 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NEUZA DELFINA FERREIRA MONTEIRO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL D