9.529 resultados encontrados para nelson seiji matsuzawa - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
da 3ª Região .Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de Justiça para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0011286-76.2006.403.6100 (2006.61.00.011286-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059688-09.1997.403.6100 (97.0059688-5)) MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS X NAIR CASTRO ALMEIDA CHIRICO X RAQUEL FERREIRA DE MORAES SILVA X TEREZA JARDIM DE ARAUJO X ZUILA IONICE DE OLIVEIRA BARBOSA(SP112030 - D
embargante, que a decisão é obscura e omissa, e requer que a impugnação apresentada por ela seja analisada, ao menos no que se refere à dupla incidência de multa e honorários advocatícios. Devidamente intimada, a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS não se manifestou quanto aos embargos de declaração opostos. Tempestivamente apresentado, o recurso merece ser apreciado.Vieram os autos conclusos para decisão.DECIDO.Analisando as razões dos embargos, não verifico a ocorrência de qualquer d
Vistos em sentença.Trata-se de execução contra a Fazenda Pública movida por Lais Cristina Renaud e outros.Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação (fls. 456/458), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0024445-09.1994.403.6100 (94.0024445-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020959-16.1994.403
Int. DESPACHO DE FL.129: Fls.126/128: Ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0013262-36.2016.4.03.0000, que decidiu, in verbis: A Primeira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o conflito de competência para o fim de declarar a competência do Juízo Federal da 12ª. Vara de São Paulo/SP, ora suscitante, para o processo e julgamento da ação. Desta forma, observadas as formalidades legais, venham conclusos para sentença. Pub
Vistos em despacho. Vista ao autor acerca da apelação interposta pelo INSS, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º do art.1.010 CPC).Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do parágrafo 3º do art.1010 do CPC.I.C. 0014720-58.2015.403.6100 - SERVIS SEGURANCA LTDA.(SP207534 - DIOGO TELLES AKASHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP
Vistos em despacho. Vista ao autor acerca da apelação interposta pelo INSS, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º do art.1.010 CPC).Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do parágrafo 3º do art.1010 do CPC.I.C. 0014720-58.2015.403.6100 - SERVIS SEGURANCA LTDA.(SP207534 - DIOGO TELLES AKASHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP
0040110-89.1999.403.6100 (1999.61.00.040110-6) - NAIR APARECIDA MANTUAN GUINDO X ROGER WILTON MANTUAN GUINDO(SP203896 - EVALDO INDIG ALVES E SP128006 - RENATO LUIS BUELONI FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP079345 - SERGIO SOARES BARBOSA E SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES) X NAIR APARECIDA MANTUAN GUINDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ROGER WILTON MANTUAN GUINDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão.Fls. 916/917 - Trata-se de Embargos de Declara�
executar a CDA de pronto, bastando inscrevê-la em dívida ativa; noutro dizer: o Poder Público continua a não necessitar do protesto para exigir em juízo seu crédito. Mas o devedor, incontinenti, sofrerá consequências objetivas (cadastro de inadimplentes) tão logo o protesto seja feito, sem possibilidade de contrariar a dívida.7. Agravo provido em parte apenas para autorizar a sustação dos protestos indicados na inicial. (AI 00056288620164030000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALV