Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1882 Processo 0005189-78.2008.8.26.0001 (001.08.005189-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Luiz Dias Viana - C 726/08 Fica a defesa intimada para apresentar as contrarrazões e as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP) Processo 0027788-16.2005.8.26.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 10 ADV: LUZIANE PEIXOTO GUSMÃO (OAB 7029/AL) - Processo 0032346-58.2009.8.02.0001 (001.09.032346-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco Finasa S/A- RÉU: Ednaldo Ferreira da Silva- Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1000 18 prazo do recursal, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. Autorizo a liberação dos valores depositados por meio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1212 37 arquive-se. P.R.I. Maceió, 25 de julho de 2014. ADV: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE) - Processo 0038173-50.2009.8.02.0001 (001.09.038173-5) - Busca e Apreensão - Obrigação de Entregar - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento- RÉU: Adryano Capuxy Santiago- Ex positis, com base no art. 267, II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1875 com o efetivo cumprimento da ordem constritiva da liberdade, expeça-se guia de recolhimento e, na sequência, remeta-se-a ao juízo competente para execução da pena imposta. Expeça-se as comunicações de praxe (T.R.E e IIRGD). Cumpra-se o Provimento 770/02. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1853 Processo 0047541-90.2004.8.26.0001 (001.04.047541-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Marcio Inácio da Costa - C 1151/04 Retificando a publicação anteriror de 26/03/2017 para intimar o defensor para se manifestar nos termos do art. 406 do CPP no prazo legal e não nos ter