10.001 resultados encontrados para nelson teixeira junior - data: 22/11/2024
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Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 10297-4/10 - Guarda e Responsa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 324 Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000523-04.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Cr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1717 Processo 1049683-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Maria da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do valor dado à causa, considerando individualmente cada litisconsorte, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0018522-04.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301150473 AUTOR: ELIEL MIQUEIAS DE OLIVEIRA (SP169918 - VIVIAN DA VEIGA CICCONE, SP370883 - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código d
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2702 OLIVEIRA (OAB 102678/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0048775-63.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Jose Gonçalves - - Joaquim Aparecido Ribeiro - Habitat Cooperativa Habitacional - - Car
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3403 Nº 12 DA SUBSEÇÃO II DE DIREITO PRIVADO DO TJSP: “NAS HIPÓTESES DE FRAUDE MEDIANTE PAGAMENTO DE BOLETO FALSO COM PAGAMENTO A DESTINATÁRIO DISTINTO DO LEGÍTIMO BENEFICIÁRIO, O RESSARCIMENTO SÓ É CABÍVEL MEDIANTE PROVA DO DIRECIONAMENTO DO LESADO AO FRAUDADOR POR PREPOSTO OU PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO BANCÁ
TJSP 24/10/2022 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2391 Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: EDUARDO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “negaram provimento aos recursos e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário, com observação. V. U.” - ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - QUEIMADURA GRAVE - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 297 33279/SC) 1012521-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012521-97
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1637 - ADV: PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON (OAB 314401/SP) Processo 1083919-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.C.C. - Fls. 53: Ciência ao interessado de que o prazo de 30 fica dias fica concedido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados - ADV: ERIC MINORU NAKUMO (OAB 27228
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1043 Processo 0047245-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1066013-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exoneração - D.C.R. - S.R.F. - Nos termos do artigo 854, §2º do CPC, fica o executado intimado, através de seu patrono constituído, a manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a penhora parcial rea