Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1720 de veículos, perante o Rena Jud. Ciência do resultado NEGATIVO da determinação de bloqueio “on line”. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2010. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ROB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1722 correção do vazamento de água no piso superior do imóvel; 2) construção de um corrimão para escada de acesso ao piso superior e 3) cobertura da piscina. O embargante afirma que tentou promover o cumprimento das obrigações assumidas, no prazo fixado no acordo homologado judicialmente, mas, que a embargada imped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 686 enxergam a exigência de intimação pessoal. Louvam-se no argumento de que não se pode presumir que a sentença publicada no Diário tenha chegado ao conhecimento da parte que deverá cumpri-la, pois quem acompanha as publicações é o advogado. O argumento não convence. Primeiro, porque não há previsão le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 902 verifica-se que o valor do débito é o constante a fls. 572 (resumo geral), visto que o saldo credor, apurado a fls. 573, foi abatido do saldo devedor, apurado a fls. 574/575, assim, afasto a impugnação apresentada pelo executado a fls. 582/583. Intime-se, pessoalmente, ÁLVARO DA COSTA E SILVA, residente e domiciliado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 310 Processo 002.06.147497-5 - Arrolamento de Bens - A. C. da S. - A. Z. - Fls. 394/395: Manifeste-se a requerida. - ADV: ELEONORA GOMES SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), VICENTE OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP) Processo 002.06.15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 526 ao banco reter o salário de correntista, sem sua prévia autorização ou após seu pedido de cancelamento dos descontos em sua conta corrente (que não se confunde com o desconto em consignação na folha de pagamento, que é permitido por lei e por contrato), sob pena de afronta à reserva de jurisdição, já que cabe so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 930 estabelecido no item “1”. Regularize o requerido sua representação processual, juntando as custas da procuração (R$22,55), nos termos do art. 18, inc. II da Lei Estadual 13.549/2009. No silêncio, oficie-se ao IPESP. Com a manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, após as anotações de praxe, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1637 foram devolvidos naquela unidade cartorária. Intime-se. - ADV: MARCOS DE MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO (OAB 97640/ SP), CARLA WALQUIRIA VIEIRA (OAB 140616/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP) Processo 0415568-13.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1045 inserem mais na isenção da taxa judiciária. Nesse sentido, julgados recentes da C. 20ª Câmara de Direito Privado: “PROCESSO CIVIL - Custas processuais - Isenção de despesas processuais para pesquisa pelo sistema BACEN JUD Inadmissibilidade Prestação de serviços educacionais Requisição de pesqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1880 acaba não raramente rebatido pela Administração Pública, com outras alegações tão genéricas quanto a inicial. Inviável discutir, nesses termos, direito líquido e certo. Assim, em COOPERAÇÃO e em prestígio ao FIM SOCIAL, determino: 1) Considerando que multas e suspensão/cassação são tratados em PROCESSO