Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 28010 da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte Tipo: Una da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Data: 20/03/2017 Tipo: Una Hora: 14:00 Data: 20/03/2017 Hora: 14:15 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e ATENÇÃO: p

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 511 QUANTUM DEBEATUR, com incidência de juros e correção MARCEL COUTINHO CANUTO monetária, na forma da lei e com base na Súmula nº 381 do TST. Diretor de Secretaria Observe-se que os índices de correção monetária devem ser Processo Nº ATOrd-0000111-54.2015.5.06.0005 RECLAMANTE DIOGENES MISSAEL DA SILVA ADVOGADO ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO(OAB: 17482/PE) ADV

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 503 salário proporcional, horas extras e reflexos em RSR’s, 13º e férias Regularmente citado, o reclamadoapresentou defesa sob pagas. oID9c67c39. Prejudicada a realização da sessão inaugural de Quanto aos recolhimentos tributários porventura incidentes audiência, em virtude da suspensão do expediente no âmbito sobre o objeto da condenação, observe-se a Lei

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 502 valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de somente após a comprovação nos autos é que se autoriza a contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998). dedução do crédito do autor da parcela de sua responsabilidade. II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, re

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 510 incidentes sobre tais parcelas. incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos A competência e responsabilidade pelos descontos fiscais e previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de previdenciários deve seguir o disposto na Súmula nº 368 do TST: citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 2

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 34 AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00449 Processo: 0003826-61.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUAIRA MOREIRA C DE

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00392 Processo: 0001568-13.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLACIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se da decisão que habilitou Antonia Alves Sandanha nos autos 00393 Processo: 0001935-71.2008.815

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 38 CONDE CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00819 Processo: 0000343-23.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sente

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0002749-40.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: GILCILANE CESAR ALVES SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seintimem-se ambas as partes do processo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 41 00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc