Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1378 efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP) Processo 0019994-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019994) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1802 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), PRISCILA CRISTINA RAMOS DE CAMPOS QUEIROZ (OAB 288397/SP) Processo 0019975-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019975) - Procedimento Ordinário - Conversão - Silvestre Moutinho Baltar - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1737 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP) Processo 0007590-90.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte requerente acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1594 Processo 0007626-35.2015.8.26.0361 (processo principal 0002289-41.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Estadual do Estado de Sãop Paulo - V M Leon Engenharia e Construções Ltda Vistos. Manifestem-se a Fazenda do Estado de São Paulo e Roberto Rudnei da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2056 MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP) Processo 0007430-70.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se fl. 56. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1410 material evidente. Não é o que aqui se dá, mesmo porque *a queixa é de suposto erro de julgamento. IV Posto isso, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos mas NEGO-LHES PROVIMENTO. - ADV: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), MOACYR MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1779 Processo 0012141-84.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Carlos Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1974 Interpretação de Lei, 0000232-72.2014.8.26.9006.Cumpra-se..Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/ SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0016147-71.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2115 RICARDO AUGUSTO DA LUZ (OAB 226741/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 0015270-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015270) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Pontes Filho - Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado certificado à f. 164,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1581 Veja-se que o direito a indenização decorre do princípio que veda o enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública, que se beneficiou do trabalho ininterrupto do servidor público quando na ativa. Destarte, pouco importa o motivo pelo qual não gozados os dias, posto que a pretensão é c