CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Porto Seguro, 28 de março de 2022. JOAO INACIO DE MATOS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0012316-63.2010.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Manoel Francisco Guilherme Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5298 PROCESSO: 0007758-48.2010.8.05.0201 REQUERENTE: MIRIAM DA SILVA BRASIL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de Instrução e Julgamento. Porto Seguro, 27 de agosto de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Porto Seguro, 2 de dezembro de 2022. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8006997-55.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Gilliardy Nogu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4354 Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0013347-16.2013.8.05.0201 AUTOR: ASSOCIAÇÃO CRECHE SEMENTE PARA VIVER (ACSPV) REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:BA27286) Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:MG105364) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 0002232-37.2009.8.05.0201 EXEQUENTE: ROSALIA B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6442 DESPACHO Defiro a prova testemunhal requerida pela parte autora. Inclua-se em pauta de audiência de instrução. Porto Seguro, 15 de junho de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8717 Advogado: Taise De Santana Santos (OAB:BA20513) Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Reu: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0022389-65.2008.8.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5125 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005857-83.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Andrey Borges Silva Santos Advogado: Andrey Borges Silva Santos (OAB:BA71142) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5674 O referido é verdade e dou fé. Porto Seguro, 4 de abril de 2022. PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8006553-22.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Wilson Fontes Reis Advogado: Jaque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6044 DESPACHO 0009243-20.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Denize Soares Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922) Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:SP44094) Advogado: Marcia Regina Araujo Paiva (OAB:SP134910) Advogado: Luiz Henrique Milare De Carvalho (OAB:SP135223) Advogado: Elenice Garcia Da S