CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALENCAR DA ROCHA OLIVEIRA, GILBERTO PEREIRA ABADE DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público sobre certidão retro e certidão negativa da Oficial de Justiça. Porto Seguro, 9 de novembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6792 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0007749-86.2010.8.05.0201 AUTOR: ELIANE PEREIRA DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Aguarde-se disponibilidade de pauta em cartório, quando a própria Secretaria irá incluir sem necessidade de outro despacho. Porto Seguro, 11 de maio de 2022 [Doc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6066 Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: ______________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________ PROCESSO: 0007761-03.2010.8.05.0201 AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Intime-se a parte autora para que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7641 0004849-62.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Francisca Maria De Jesus Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0004849-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4743 JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________ PROCESSO: 0005925-92.2010.8.05.0201 AUTOR: REPRESENTAÇÃO EMBASA REU: CÉSAR DI TANNO DESPACHO Intime-se a parte autora sobre certidão do SR. Oficial de Justiça, manifestando-se no prazo de 15 dias. Porto Seguro, 26 de agosto de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5403 Porto Seguro, 26 de agosto de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002980-44.2020.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Executad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6020 Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Reu: Municipio De Porto Seguro Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0006360-95.2012.8.05.0201 AUTOR: GERSON DANTAS DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO DESPACHO Aguarde-se disponi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3309 Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ferreira Carvalho Materiais Construção Ltda - Me Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Terceiro Interessado: Ana Paula De Oliveira Britto Reu: Município De Portoseguro/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0006716-56.2013.8.05.0201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3318 REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Intime-se a parte autora sobre certidão retro, recolhendo devidamente as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Porto Seguro, 27 de outubro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3850 Dado e passado nessa Comarca de Porto Seguro/BA, 25 de outubro de 2022. Eu, Juanice de Souza Almeida, o digitei e Subscrevi. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8004440-95.2022.8.05