Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 822 intitulado "DIFERENÇA DE COMISSÃO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013", onde se lê: "Não há nos autos nenhum documento comprovando o ajuste de comissões entre as partes no percentual de 5% sobre as vendas da loja", leia-se "Não há nos autos nenhum documento comprovando o ajuste de comissões entre as partes no percentual de 0,5% sobre as vendas da loja" (id Num.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 261 do Estado do Ceará A petição de fls. 21/24 comprova o cumprimento integral da obrigação. Assim, com fulcro no artigo 794, I do CPC, julgo extinta a execução e determino o arquivamento dos autos”.- INT. DR(S). PROCURADOR JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - 16407 - CE 3) 2301-36.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) REQUER

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 826 340 do C. TST, no período específico em que a autora exerceu a função de subgerente e recebeu remuneração mista, restando mantidos os demais parâmetros e reflexos definidos na sentença de origem." Acolho os embargos para sanar erro material. Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão havido, imprimindo efeito modificativo ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2170 que indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de pressuposto de constituição válida do processo. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 213.01.2010.000970-3/000000-000 - nº ordem 493/2010 - Outros Feitos Não Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 1914 213.01.2010.000966-6/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GERALDO LOURENÇO X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 22 - CONCLUSÃO Aos 8 de abril de 2010, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI.

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2426 Quanto ao pedido de divórcio, sendo certo que, a partir do advento da Emenda Constitucional nº 66, tal direito passou a ser classificado como "Direito Potestativo", pelo qual a parte interessada ao exigir sua posiç¿o ativada na relaç¿o obrigacional, coloca a parte contrária em estado de "sujeiç¿o", obrigando-o somente a receber os efeitos da soluç¿o da relaç¿o obrigacional sem ter qualq

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 É o relatório. 3258 Frio, que esta contida na Portaria 3.214 / 78 do MTb, durante todo o período em que laborou como Açougueiro, no Carrefour Comercio e PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Industria Ltda, na cidade de Piracicaba / SP, fazendo jus portanto ao adicional de insalubridade, em grau médio, 20% ( vinte por cento Considerando a data de propositura da ação em 25/06/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2505 Aos 19 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 1.225/09. Vistos. Para audiência prévia de tentativa de conciliação, designo o dia 25 de agosto de 2009, às 10:50 horas, a ser realizada no Setor

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB: 11971/GO) 1169 HoTrEx - 0011137-61.2018.5.18.0053 REQUERENTES: NELIO FLORENTINO Intimado(s)/Citado(s): - COPOCENTRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - RAFAEL MANOEL ALVES Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO As partes não juntaram aos autos nenhum documento comprovando que o 1º Requerente (NÉLIO FLORENTINO), a

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3437 RIO DE JANEIRO, 26 de Outubro de 2018 DESTINATÁRIO: Elma Campista Viana Rangel MARIA INES DE MORAES PALOMANES A proposta de um novo acordo apresentado pela ré contempla Notificação somente o pagamento de R$ 9.000,00 do acordo realizado na Processo Nº RTOrd-0101933-24.2017.5.01.0048 RECLAMANTE JOSINEIDE DA COSTA SANTOS ADVOGADO MICHELE LEONEZA DE MATOS(OAB: 17959