1.851 resultados encontrados para nenhuma das modalidades - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AIND A NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRAM-SE DE SARRAZOADAS AS PRETENSOES DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB AS ASSERTIVAS DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA E DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. CONFORME JA MENC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 717 AUTOR: ALDENOR MORAES DOS SANTOS Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 29, casa 002, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060220 RÉU: SOCORRO GONCALVES DE ALBUQUERQUE Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 22, casa 02, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065310 DESPEJO (92) [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] DECISO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA Vistos etc.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 723 AUTOR: EWERTON BERNARDO DA MOTA RIBEIRO Endereço: Travessa Timbó, 1933, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-047 RÉU: JULIANA SOUZA BARROS Endereço: Rua Jibóia Branca, 198, BL 72, AP, CONDOMÍNIO SUPER LIFE COQUEIRO, Jibóia Branca, ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-698 DESPEJO (92) [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] DECISO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem razão a peticionária. 2403 SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2022. As alegações não se encaixam em nenhuma das modalidades de EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA omissão, obscuridade ou contradição, que ensejariam a oposição Juíza do Trabalho Titular da presente medida, nos termos que preconiza tanto a legislação trabalhista, como o artigo 1022 do CPC. É legív
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região "RESPONSABILIDADE DA PRIMEIRA RECLAMADA 42 Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização A sentença isentou a primeira reclamada (Nonna) de qualquer responsabilidade pelo pagamento das indenizações por danos Alegação(ões): morais e materiais fixadas, por entender que o ato ilícito (discriminação) foi praticado exclusivamente pela s
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4659 INTIMAÇÃO Por fim, destaco que qualquer dos moradores da Rua Augusto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930591c Barbosa poderá representar o alegado Condomínio “de fato” ou proferido nos autos. figurar como réu. A reclamada suscita preliminar de ilegitimidade passiva sob Pelo exposto, rejeito a preliminar. alegação de que o Condomín
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região esses encaminhem às testemunhas. 8883 Principal": 09/02/2021 09:40 Havendo impossibilidade técnica de alguma parte / testemunha, será disponibilizada a sala de audiências da 12ª Tendo em vista as excepcionalidades contidas nos termos da Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul para audiência RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2020, no tocante às condições de concomitante em
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 280 custas. Andradina, data supra. - ADV ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ OAB/SP 282963 024.01.2012.006113-0/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ARROZ ESTRELA LTDA X MARCELO RICARDES ANDRADE - Fls. 25 - Sentença nº 946/2012 registrada em 26/07/2012 no livro nº 95 às Fls. 279: V
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO São Paulo, data abaixo. Tarcísio da Silva Ferreira Técnico Judiciário 3394 MAURICIO ABDALLA(OAB: 234811/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI VISTOS, ETC. Apresentados Embargos de Declaração por EMPRESA DE PODER JUDICIÁRIO SEGURANÇA INFINITY - EIRELI, alegando que a decisão de Id JUSTIÇA DO 731474b necessita ser esclarecid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5202232.26.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO DOS ALUGUÉIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESPEJO DO LOCATÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA. 1. para concessão da tutela de urgência objetivada na ação de despejo, é necessário, dentre outros requisitos