Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 2 7 /06/ 2016, AS 1 3 H 3 0 M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLAD

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO A LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA_22/11/2016__ AS __1 4:30_HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA DE F. 89/91. CUMPRA-SE. A RQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 163851-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULLISON RUAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : RONEY DA CONCEICAO SANTANA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPAC

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 200904357648 ACUSADO: MARQUIBEL DE ALMEIDA OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MARQUIBEL DE ALMEI DA OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), C/C ARTIGO 71

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 MIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TEST EMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CO NDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICI

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0154.8547 D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUA L DE F. 67/68 VERIFICO QUE A DEFESA DATIVA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO HAVENDO NENHUMA DAS CAU SAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 02/10/2017, AS 10H00M, PARA A REALIZA CAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 UNICO, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. APOS RECEBIMENTO D A DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 59), O ACUSADO APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PUBLICO, ALEGANDO SOMENTE QUESTOES M ERITORIAS QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 67/68). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA AC USATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMI

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLAS SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU,