Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2470 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1025652-27.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1846 Nº 1031054-05.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar de Assunção (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2456 STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Filipov (OAB: 183459/SP) - Vanessa Juliana Santos (OAB: 280137/SP) - Tiago Borin Ferreira (OAB: 343448/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1002938-20.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1776 DE DOCUMENTOS EXAURE-SE EM SI MESMA, COM A SIMPLES APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PORQUANTO OBJETIVA TOMAR CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO PLEITEADO, APENAS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE EVENTUAL DEMANDA FUTURA, INEXISTINDO PRETENSÃO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRINCIPAL, DEVE TER SEU PROCESSAMENTO ADMITIDO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2848 INCABÍVEL O JULGAMENTO DO MÉRITO – REFORMA DA R. SENTENÇA PARA AFASTAR O INDEFERIMENTO DA INICIAL E O JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2861 Ricardo Ricci (OAB: 42440/SP) - Gerson Mariano da Silva (OAB: 135206/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1039140-46.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: FRANCIEL S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1769 EVENTUAL DEMANDA FUTURA, INEXISTINDO PRETENSÃO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRINCIPAL, DEVE TER SEU PROCESSAMENTO ADMITIDO COMO AÇÃO AUTÔNOMA, ANTE SUA NATUREZA SATISFATIVA, UMA VEZ QUE, COM A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS PRETENDIDOS, A PARTE AUTORA TEM POR SATISFEITO O OBJETIVO BUSCADO COM A PROPOSITURA DA AÇÃO, SENDO CERTO QUE TAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1781 DOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2036 NÃO CONTRARIA NENHUMA NORMA DO CPC/2015, E JÁ ERA ADMITIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973, PARA AÇÕES CAUTELARES DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO RECONHECIMENTO DA DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO, NA PETIÇÃO INICIAL, DA LIDE E SEU FUNDAMENTO (ART. 801, III, DO CPC/1973) E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL (ART. 806 DO CPC/1973) – RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2461 com observação.V.U. - PROCESSO – COM A EXTINÇÃO DO CONTRATO BB CRÉDITO EMPRESA DE NÚMERO 99.009.399, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO GOLF, OBJETO DA AÇÃO, POR QUITAÇÃO DA SEGURADORA, EM VIRTUDE DE ACIDENTE, COM PERDA TOTAL DO VEÍCULO, NÃO MAIS SUBSISTE O INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA APELANTE, COM RELAÇ