Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015 RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 52, publicado em 28.02.2009, por incorreção no texto, onde se lê: Heloisa Márcia Miciel dos Santos, leia-se: Heloisa Márcia Maciel dos Santos. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Jaboticatubas Santa Luzia 9334 10596 Dr. Eduardo Góes Filho Geraldo Teixeira da Costa 931051-7 1185246-4 Everaldo de Souza Machado Neusa Ferreira Bast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contratos e Licitações Carlyle dos Passos Chefia imediata Laia Membro indicado pelo Neoli Francisca servidor avaliado Batista Josiane Antônia T. Membro Suplente Damacena X. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contabilidade e Finanças Chefia imediata Edilson Novaes Membro indicado pelo Ilza Maria Quirino de servidor avaliado Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Helena Antipoff 1129254-7 1003336-3 1121999-5 1074984-4 1085163-2 1162891-4 1129981-5 1114892-1 Minas Gerais - Caderno 1 MARCELO HENRIQUE PAULA PADILHA PAULO RICARDO RIBEIRO RENILDO DE ASSIS REZENDE RICARDO DANIEL DA SILVA ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO ROSANGELA DA SILVA PAULO ROSIMEIRE DIAS DE ARAUJO SILVA SERGIO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplentes: Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO 1º 155/FM/2014 O Cineasta - Leandro Marcos Martins R$98.272,26 2º 220/FM/2014 Sem Esconderijo – o living theatre continua vivendo Marcelo Fernandes Cunha R$100.000,00 3º 168/FM/2014 Rainhas - Imago Filmes LTDA. EPP R$99.950,00 4º 223/FM/2014 Pare e Siga - Gilberto Scarpa Soares R$100.000,00 5º 109/FM/2014 Lote Vago - Pedro Carvalho Moreira R$68.594,87