8 resultados encontrados para neovascular da coroide - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 927 Apense-se ao processo principal (Proc. 8001030-10.2018.8.05.0091). Após, cite-se o executado nos termos do art. 520, § 1º, do CPC para, querendo, impugnar nos próprios autos. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1021 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. PLANSERV. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PRECEDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 928 Relata que em razão do diagnóstico, foi prescrito por seu médico o tratamento com injeções intravítreas mensais com lucentis (princípio ativo – ranibizumabe) para tentar estabilizar a lesão do olho direito. Sustenta que solicitou a autorização para a realização do tratamento na Cidade de Itabuna, pois é o local onde a parte requerida possui filial mais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1302 Do exposto, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução de mérito. P., R., I., e, transitado em julgado, baixem-se os autos à instância de origem. Salvador, 24 de outubro de 2022. Des. João Augusto A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 568 O Supremo Tribunal Federal, tem afastado a aplicação do disposto na Súmula Vinculantes 37 nos casos de paridade de vencimentos fundada no art.40, §4º (§8º na redação dada a partir da EC 20/98 e cujo conteúdo equivalente ao art.7º da EC 41/03), da Constituição Federal, por desnecessidade de edição de lei para se estender a inativo benefício o vantagem q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1304 “[...] Veja-se que o artigo 196 da Constituição Federal associa a garantia do direito à saúde a políticas sociais e econômicas, até para que seja possível assegurar a universalidade das prestações e preservar a isonomia no atendimento aos cidadãos, independentemente de seu acesso maior ou menor ao Poder Judiciário. Presume-se que Legislativo e Executiv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 898 DE 2022, por recomendação da CONITEC. Não obstante, o diagnóstico da parte Autora não se enquadra em tais patologias. Pelos fundamentos expostos, impõe-se o deslocamento de competência para uma das Varas da Justiça Federal, observada a subseção judiciária adequada, para fins da Súmula 150 do STJ. Assim, ante a incompetência absoluta deste Juízo para pr