Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 22 partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie, o autor, em 10 dias, a juntada de declarações de imposto de renda do último exercício, bem como comprovantes de rendimentos, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 16 arrendatário, que se equipara ao proprietário enquanto em vigor o contrato de arrendamento (cf. artigo 4º da Resolução Contran nº 149/2003) .2. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao procedimento do artigo 543-C do C.P.C” Dessarte, dada a força paradigmática dos recursos representativos de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 21 Processo 0002221-64.1999.8.26.0236 (236.01.1999.002221) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ntl Textil Ltda - Fernando Sanches Rodrigues Me - Jair Alberto Carmona - Cia Fabril Mascarenhas e outros - Vistos. Considerando que, realmente, não são obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 41 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP) Processo 1004834-78.2015.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.C.F. - M.A.A.F. - Vistos, Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelos requerentes à efetiva comprovação da neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 30 (OAB 214311/SP) Processo 1000784-43.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELA CRISTINA RIBEIRO PESCIUTTI ANTONIO JORGE - Vistos. 1) Fls. 431/432: Manifeste-se a procuradora dos demais sucessores de fls. 228. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 27 de agosto de 2015. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 21 Processo 1002430-88.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a suficiência da exibição realizada nos autos, devendo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 21 de força policial. O presente mandado deverá ser instruído com cópias da inicial, senha do processo e qualificação completa do depositário indicado pelo autor, quando houver. Por fim, considerando o disposto na Lei 13043/2014, que alterou o procedimento da alienação fiduciária de bens móveis, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 13 Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$63,75. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR) Processo 1002830-68.2015.8.26.0236 - Notificação - Obrigações - CLUBE NAUTICO ESPORTIVO ISABELA - WALFRIDO ROBERT - Vistos. 1) Fls. 35/36: Façam-se as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 20 de ajuizar a ação pertinente para reaver a posse do bem. Ante o exposto, defiro em parte a tutela antecipada, tão somente para permitir à parte autora efetuar os depósitos em juízo dos valores que entende devidos, ressaltando-se que não tem força de pagamento, nos termos da fundamentação. Defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 18 a fls. 30. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003074-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - MARIA YOLANDA MAURICIO e outro - ESPÓLIO DE ANTENOR BOTESINI - Vistos. 1) Fls. 100: recebo como aditamento à inicial. Cite(m)-se (antecessores do i