Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Nº 21939-4/12 - Indenizacao - A: ALVORITO JOAO TUMELERO. Adv(s).: DF027068 - Leatrice Paola Andrade Santiago Silva. R: SERASA EXPERIAN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDUCACAO CULTURAL MSA LTDA DROMOS. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização ajuizada por Alvorito João Tumelero em desfavor de SERASA EXPERIAN e EDUCAÇÃO CULTURAL MSA LTDA DROMOS, pleiteando a imediata

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2011 Brasília - DF, terça-feira, 28 de junho de 2011 se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Brasília - DF, terça-feira, 14/06/2011 às 13h26.João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito. Nº 104681-4/11 - Monitoria - A: MAXWELL EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF025431 - Erick Borba Correa. R: CRISTINA FRANCISCA DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem efic

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Nº 139836-2/12 - Despejo - A: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. R: NEPER CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. Cuida-se de ação de despejo por denúncia vazia, na qual foi deferida liminar para desocupação, condicionada ao prévio depósito de caução. A ré peticionou às fls. 28/29,

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 poupança, impenhorável portanto, em consonancia com o art. 649, X, do CPC. Nesse sentido, reconheço que foram esgotados os meios ao alcance da parte para a identificação de bens passíveis de constrição, razão pela qual autorizo a quebra do sigilo fiscal do(a) demandado(a). Oficie-se à Receita Federal, requisitando cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas pela p

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.081708-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares. R: NEPER CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. R: ALMIRO MARCAL. Adv(s).: (.). R: INES PEREIRA MARCAL. Adv(s).: (.). Preclusa esta decisão, expeça-se alvará da quantia penhorada em favor do

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 um ano em razão da inércia do credor ou paralisadas há mais de seis meses em face da não localização de bens passíveis de constrição, tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário, são passiveis de extinção. Anote-se que o arquivamento preconizado na Portaria Conjunta 73/2010, ao mesmo tempo em que constitui instrumento válido para a eficaz administração judiciária, não acarret

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: (.). Cuida-se de embargos de declaração interpostos contra a decisão que determinou a emenda da peça inaugural, sob o argumento de que o "decisum" encerra obscuridade. É a suma do necessário. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. A rediscussão, via embargos de declaração, de questões de mérito j�

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 uma vez que é esta parte a interessada no adimplemento da obrigação. Ademais, se a multa do art. 601, do CPC, fosse de aplicação imediata, não haveria razão peremptória para a busca pela tutela jurisdicional, uma vez que, com a indicação espontânea de bens à penhora pelo executado, solucionada estaria a lide. De toda sorte, é jurisprudência recorrente deste e. Tribunal de Justiça o fato d

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 ter o signatário da procuração de fl. 09 poderes para tanto. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 13, I). Intime-se. Brasília DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h21. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . Nº 17928-8/12 - Cobranca - A: VANNESSA BITENCOUT ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF027350 - Dilan Aguiar Pontes. R: JARBAS SILVA DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 tenha recolhido até o momento, e a planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 475-J do CPC) e 10% de honorários advocatícios para a futura fase de cumprimento de sentença, bem como indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Saliento que o efetivo cumprimento de sentença apenas terá início após decorrido o prazo de 15 dias acima mencionado,