Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3851 PROCESSO :1000973-57.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Estância Materiais para Construção Eireli ADVOGADO : 157096/SP - Adriano Toledo Xavier REQDA : Nadir Alves Amorim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000978-79.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002978-81.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.S. ADVOGADO : 189714/SP - Iveline Guanaes Meira Infante Madrid VARA:1ª VARA PROCESSO :1002979-66.2019.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3684 para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se a enfermidade que acomete a parte autora a incapacita para todas as atividades laborais ou apenas para sua atividade habitual, esclarecendo também se é possível a reabilitação profissional da parte, na forma do artigo 62 da Lei nº 8.213/91. Com a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3503 Luiz Stefanini. TRF3. Órgão julgador: OITAVA TURMA. Julgado em 11/12/2017.” Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3355 RELAÇÃO Nº 1095/2018 Processo 0000148-46.2016.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Hevellyn Santos Oliveira - - Maria Luiza Araujo Santos - Intimação do advogado para manifestar-se, no prazo legal, sobre o cálculo das penas de multas de fls. 530, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2982 Miranda - Secretário Municipal de Saúde de Presidente Epitácio - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: FATIMA GULART PERIN (OAB 21583/MS), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1001357-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 295 Apelada: Angelin Causini; 1002016-55.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5067 de 15 (quinze) dias, em retificação ao formulário retro, tendo em vista que, ainda que o crédito seja referente à parte autora, os campos “Nome”, “CPF” e “Tipo do Beneficiário” devem ser preenchidos de acordo com o titular da conta em que será feito o crédito, no caso, o seu advogado. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1496 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wms Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Ana Martha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3256 MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo para o pagamento do RPV, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 0002809-14.2019.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Presta