Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1369 pertinência do valor cobrado com o custo do serviço público prestado. Dessarte, resta claro que o lançamento fiscal foi feito por estimativa, que não corresponde ao volume ordinariamente produzido pelo hospital. O valor cobrado pela Municipalidade para a prestação do serviço de coleta de lixo sépti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 876 outro - Manifestem-se os requerentes sobre a cota da Fazenda de fls. 08 verso. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP) Processo 0513174-70.2009.8.26.0562 (562.01.2009.513174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pms - José Freire d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1227 CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 229763 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 116.01.2006.002987-5/000000-000 - nº ordem 874/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS “3 DE OUTUBRO” X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO - Fls. 183 - Para que não se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1158 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NOBEL SOARES DE OLIVEIRA - SALA:339. 902.356.5/9 - SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1420 Processo 1001399-11.2003.8.26.0562 (562.01.2003.001539) - Mandado de Segurança Cível - Andre Baso Avancini Fls.43/48: Vista ao autor. - ADV: IVELISE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP) Processo 1003793-93.2000.8.26.0562 (562.01.2000.004130) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nercio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1858 Público, AI n. 871.876-5/4-01, rel. Des. TORRES DE CARVALHO; 12ª Câmara de Direito Público, AI 911.196-5/9-00, rel Des. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. Int. - ADV: MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP) Processo 0052397-58.2007.8.26.0562 (562.01.2007.052397) - Procedimento Comum - Í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1271 1º, do Novo Código de Processo Civil, sem provocação da autora em trinta dias, intime-se-a na pessoa de seu representante legal, ao impulso do processo em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 935 renda ou provento não for pago diretamente ao beneficiário, mas colocado à disposição do Juízo, mediante depósito, não ocorre a situação jurídica prevista no inciso I do artigo 158 da Constituição Federal. Por consequência, o tributo, cujo fato gerador ocorrer com o levantamento do depósito, per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 959 81/82), libere-se o valor apreendido em favor da executada. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP) Processo 3000285-51.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1508 Proventos ou Pensão - Roberto Ferreira de Souza - - Rosane de Abreu Tabosa - - Rosangela de Oliveira - Prefeitura Municipal de Santos - Com o permissivo do parágrafo 1º, inciso VII do artigo 98 do C.P.C., remetam-se os autos ao contador para elaboração de memória atualizada das diferenças a executa