Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1092 salientado, não há crédito regularmente constituído contra ele, sendo necessário, portanto, novo lançamento? (Apelação n° 0504677-26.2007.8.26.0566, Rel. Wanderley José Federighi). Não bastasse isso, há prescrição do crédito fiscal. Em linha com o decidido pelo eg. Superior Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 878 Pública”. (EDRE, 463.936-0, rel. Min. Joaquim Barbosa). Por isso, curvando-me a tal entendimento determino que os autos aguardem em cartório o trânsito em julgado do processo de conhecimento. Int. - ADV ROGERIO DO AMARAL S MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 120627 - ADV RUBENS MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 13614 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1158 Processo 1001223-66.2002.8.26.0562 (apensado ao processo 0049799-92.2011.8.26.0562) (562.01.2002.001321) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Campos dos Santos repr. por mãe Josefa Dalvanice da Silva Campos - - Josefa Dalvanice da Silva Campos - Fazenda Publica do Estado de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1240 autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/ SP), THYAGO AUGUSTS SOARES CAMPOS (OAB 229316/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1216 83197/SP), LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP) Processo 0050654-42.2009.8.26.0562 (562.01.2009.050654) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mara Regina Monteiro - Prefeitura Municipal de Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1708 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Kalwan Vieira de Oliveira, CPF: 443.388.428-65, pelo seguinte motivo: ( X) ré(u) citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1216 83197/SP), LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP) Processo 0050654-42.2009.8.26.0562 (562.01.2009.050654) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mara Regina Monteiro - Prefeitura Municipal de Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1660 tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/ SP) Processo 0047397-43.2008.8.26.0562 (562.01.2008.047397) - Execução Contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 898 de mora sobre a verba honorária quando caracterizada a mora do devedor, não havendo necessidade de previsão expressa na sentença exequenda, entendimento que se coaduna com a inteligência da Súmula n. 254 do STF: “Incluemse os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1208 DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP) Processo 0023372-58.2011.8.26.0562 (562.01.2011.023372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mirna Maria Mantecon - Instituto de Pagamentos Especiais de São