Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1045 da Silva (Assistência Judiciária) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 318 SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Alessandra Jordao Batista; Advogado: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB: 139584/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 06/10/2011 0001392-29.2003.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2003.001392-8/000000000; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 842 199 - 0029199-38.2008.8.26.0309 - Apelação - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Wilson Roberto Vachelli Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Flávio Rogério Loboda Fronzaglia (OAB: 223393/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) 200 - 0029667-57.2009.8.26.0053 (990.10.014876-1) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1209 44 - 0018307-92.2009.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Luís Gustavo da Silva Pires Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edimilson Ferreira da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) (Fls: 293) - Advogado: Daniel Marott

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 224 Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público); 0016184-71.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1441 Nº 0030013-53.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Nercy Ribeiro de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1422 0030013-53.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Nercy Ribeiro de Melo Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) 0030330-77.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1627 Advs: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) - Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Adriano Guarnieri (OAB: 303139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0021641-02.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antenor Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1129 0024047-94.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Terezinha da Costa Braga Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial ao recurso da autora e reexame necessário, com observação, nos termos mencionados; por fim, mantiveram no m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2218 Nº 0022199-31.2014.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Marília - Autor: Sidnei Pereira Ferreira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram parcial provimento ao recurso voluntário autárquico, deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações, e julgaram