Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1694 Nº 0042187-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Nerdise Rubio Fernandes (Justiça Gratuita) Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1120 interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1037 Nº 1017332-47.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ADELIO ANTONIO DA SILVA - Apelante: DALVA DOMINGOS - Apelante: JOSÉ ROBERTO DE CAMARGO - Apelante: MARIA CRISTINA VIEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1915 remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar a publicação do referido Acórdão e da referida tese, quando, então, deverão os autos retornar à conclusão. Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial. Segue minuta em separado. Int. São Paulo, 2 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 Nº de ordem cronológica: 15067/2023 Processo: 0446434-05.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0021456-46.2020.8.26.0053/0010 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LIGIA MINELLO Advogado: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1286 e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1529 São Paulo para atendimento aos necessitados. Recolhidas as custas e despesas processuais, notifique-se, servindo a presente como mandado. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1056595-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anezia Gomes da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 977 à comparecer junto ao Instituto, a qual, frise-se, não foi por eles atendida. No mais, a teoria deduzida na contestação não pode ser acolhida, na medida em que o inadimplemento verificado é significativo. De fato, verifica-se que o contrato ajustou o pagamento de 203 parcelas, sendo que os requeridos estão em débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 857 Desta forma, REJEITO a presente impugnação. Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES (OAB 222776/SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) Processo 0025445-07.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1058 responsabilidade da FESP (Leis Estaduais nº 1.386/51, 1.974/52, 4.819/58 e Decretos nº 34.536/59 e 35.530/59), recebendo complementação de aposentadoria ou pensão da Fazenda do Estado. Esta legislação lhes garante verdadeira equivalência salarial (‘...O aumento geral de proventos (...) em todos os casos de aum