13 resultados encontrados para nerfesson coelho de albuquerquer - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 3257 com as advertências legais, para os termos da ação, intimando-os de que deverão apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência supra assinalada (Prov. 953/2005 CSM), caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e dil. (DESIGNADO O DIA 27/01/2012, ÀS 9:20 HORAS PARA AU
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4987 exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, como tal determinado em exame médico-pericial e enquanto permanecer nessa condição, consoante disciplina o §1º, do artigo 42 da Lei nº 8.213/91: “Art.42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, se