CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1781 ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da relatora. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 EMENTA 8000951-83.2020.8.05.0051 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Almerinda Neves Dos

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3101 RECLAMADO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000696-51.2011.5.04.0022 RECLAMANTE RAUL PRUINELLI ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES(OAB: 34481/RS) ADVOGADO LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT(OAB: 56250/RS) ADVOGADO ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI(OAB: 7558/RS) ADVOGADO JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA(OAB:

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 17318 ADVOGADO ANA LUCIA MENDES(OAB: 353243/SP) CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDA VALESCA DEIUST HILDEBRAND(OAB: 169841/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84bd3f7 RÉU proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Trânsito em julgado em 10/3/2022. As custas foram isentas e as contribuições previdenciárias já foram Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILDNER PANCHERI(OAB: 313167/SP) A. SILVA CAMPOS DISTRIBUIDORA DE PANFLETOS LTDA - ME ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB: 286331/SP) WILDNER PANCHERI(OAB: 313167/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO VINICIUS SCHIMITH GOMES 12709 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Ju

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13347 ADVOGADO CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI(OAB: 352446/SP) RAFAEL NORONHA DA SILVA EVERALDO FERNANDO DA SILVA(OAB: 279546/SP) uso distorcido da LGPD para defender os seus interesses, e não dos titulares dos dados requeridos, rejeito a justificativa RÉU ADVOGADO apresentada. Em decorrência, incide no caso o disposto no art. 400, II, do CPC: “ao decidir o pedido, o ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 393 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0785493-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MGG OBRAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Advogado(s): SENTENÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2440 Reclamante: AUTOR: ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e intime-se. Arquive-se com baixa. SALVADOR, 14 de

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 11796 ADVOGADO ANA LUCIA MENDES(OAB: 353243/SP) ENRICO IBELLI RIGOLAO TRANSPORTES FRANCISCO MARINO(OAB: 270409/SP) utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), a parte autora deverá informar, em RÉU petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes ADVOGADO dados: titular, CPF/CNPJ, banco, nú

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14025 Se decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se ao sequestro via Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b771d4 sistema SISBAJUD. proferido nos autos. SAO CARLOS/SP, 25 de agosto de 2022 DESPACHO ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Tendo em vista a manifestação do autor de código identificador: 8ae476a, intime-se o rec

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 13148 AUTOR ADVOGADO próprias, sob pena de execução. ALEXANDRE CARNEIRO TERSETTI ANA LUCIA MENDES(OAB: 353243/SP) VITORIA NERIS DE MELO(OAB: 417433/SP) SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) Diante do conteúdo do laudo pericial de engenharia, dos termos da ADVOGADO Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5766