Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 12352 Nos termos do que dispõe o § 3º do artigo 790 da CLT e de cujo recolhimento o autor fica isento, ante a concessão da justiça considerando que o autor recebia salário inferior a 40% (quarenta gratuita. por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Considerando a concessão da Justiça Gratuita ao autor, a Previdência Social, conforme info

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BR MALLS PARTICIPACOES S.A. TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) PRISCILA SENHORINHO VENTURA ESTEVES(OAB: 21559/BA) CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) PRISCILA SENHORINHO VENTURA ESTEVES(OAB: 21559/BA) CTA - TREINAMENTO, ASSE

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 20342 A adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ocorrer com a eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para anuência de todas as partes. realização de referida audiência em relação a qualquer dos Tendo em vista que o juiz do trabalho é obrigado a propor a envolvidos em mencionado ato processual será objeto de análise conciliação em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3 227250/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP) Processo 0000732-49.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000732) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dmb Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Attaera Ltda - LARA SENEME FERRAZ - A parte interessada deverá compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 10 se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB 437566/SP) Processo 1000166-97.2020.8.26.0233 (apensado ao processo 1000763-66.2020.8.26.0233) - Execução de Título Extrajudicia

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em sentença. A parte autora opôs embargos de declaração diante da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido de alvará para levantamento de saldo de FGTS. Decido. Verifica-se, destarte, que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição no decisum de primeiro grau, a teor do preceituado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Constata-se que a r. sentença ora emba

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 proferido nos autos. Vistos. Dê-se ciência às partes de que o feito passou a tramitar neste Juízo(processos originários de Balneário Camboriú). 2950 3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no sím

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 7 450433/SP) Processo 1500093-97.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - Manifestem-se as partes, no prazo de 3 (três) dias, acerca do cálculo da pena de multa de fls. 136. - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP) Processo 1500167-25.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 12 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 2 TOTAL DE PROCESSOS: 15 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2019/6312000167 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6312000034/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2019 UNIDADE: SÃO CARLOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000364-62.2019.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000340-34.2019.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: SP297349-MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000341-19.2019.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDINE ISABEL DA COSTA ADVOGADO: SP187579-JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO