Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811901-71.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PAULO AMÉRICO PAIVA FERNANDES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 42 00433 Processo: 0120496-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOAO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Proce

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0004293-81.2019.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO SOUZA DE MEDEIROS (Adv.: Geraldo Carlos Ferreira). Apelado: Minist�

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00904 Processo: 0000976-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. REU: MARCIO SANTOS ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Intime-se Julgo Extinta a Execução. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00905 P

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 36 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00830 Processo: 0004821-93.2003.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 102 TO ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO. PRISAO PREVENTIVA MANTIDA. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02580 Processo: 0001530-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE LEONARDO VIEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ALEX SIMPLICIO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audienc