Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13595 PROCESSO TRT/SP nº 1001648-32.2016.5.02.0462 - 7ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V O T O: EMBARGANTE: ANÉSIO DA SILVA ALVES Tempestivos e regulares, conheço. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID ef1ef89 DA 7ª TURMA No mérito, contudo, o V. Acórdão não está a padecer de quaisquer dos vícios elencados no artigo 897-A da CLT. Cumpre esclarecer que no aresto embargado

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 O processo principal trata-se de uma Recuperação Judicial que traz em seu cerne o interesse social posto que envolve direitos trabalhistas. Nesse passo, em um juízo de cognição sumária e não exauriente, porquanto o mérito da presente Exceção de Suspeição ainda será apreciado, importante destacar, de início, que, em que pese os fatos que motivaram a Represen

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 26354 obrigado o empregado, independentemente de filiação ou previsão Insurge-se o reclamante pretendendo a incidência de correção "pelo em norma coletiva da categoria, nos termos dos artigos 578 e índice do próprio mês trabalhado". seguintes da CLT, recepcionados pela atual Constituição da República. Rejeito a insurgência. Portanto, não houve violação ao

Seção I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.165/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 276493-57.2013.8.09.0000(201392764939) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME IMPETRANTE(S) : ENILTON PIMENTEL MONT

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25218 Ocorre que o acolhimento dos pedidos formulados, ainda que em percentual menor ou montante inferior ao dado na exordial, não Do prequestionamento implica sucumbência recíproca, eis que a sucumbência se mede pelo quantitativo de pedidos formulados. Nesse sentido: Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento, ressalvando-se que a adoç

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região veículo, nestas oportunidades" (destaquei). 22306 Assim, ausente um dos elementos da responsabilidade civil, são indevidas as indenizações postuladas. De outro lado, as duas testemunhas informaram que o trabalhador transportava no veículo um porco de sua propriedade, o qual era Sentença mantida. conduzido para o sítio em que morava o marido da testemunha ouvida pela

Seção I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.165/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 276493-57.2013.8.09.0000(201392764939) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME IMPETRANTE(S) : ENILTON PIMENTEL MONTE

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Destarte, constatando-se que a norma coletiva observou os 26349 que tivesse perdido outros empregos por conta disso. princípios da razoabilidade e proporcionalidade, nego provimento ao recurso. Nego provimento. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CORREÇÃO MONETÁRIA A r. sentença acolheu o pedido de devolução dos valores Com relação ao tema em dest

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 675 obséquio à garantia constitucional do direito adquirido prevista nos arts. 5º, inciso XXXVI, do Texto de 1988 e 6º da Lei de Introdução podendo formar sua convicção com base em outros elementos nos às Normas do Direito Brasileiro - Decreto-Lei 4.657/1942 - tempus autos, no presente caso a prova pericial se mostra esclarecedora, regit actum. Recurso parcialme

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13598 Cumpre esclarecer que no aresto embargado constaram os fundamentos pelos quais esta relatora houve por bem acolher o recurso da reclamada e afastar o vínculo empregatício declarado na origem, tendo consignado expressamente que os documentos carreados com defesa, assim como a prova oral produzida em audiência, não comprovaram a existência de subordinação no trabalho