4.397 resultados encontrados para neste feito. determino - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 470 Exequente:Município de Salvador Executado:Vip Moto Peças Acessorios e Serviços Ltda Diante do resultado negativo da diligência citatória e em se considerando a não instalação do contraditório neste feito, determino a remessa dos presentes autos, sem as contrarrazões, ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe e homenagens deste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 617 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0761183-54.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Kaliq Restaurante Bar e Lanchonete Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0761183-54.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 618 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0787945-78.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Mecal Engenharia Comercio e Arquitetura Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0787945-78.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 743 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0759530-17.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Luciano Moura & Carla Miranda Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0759530-17.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 468 e em se considerando a não instalação do contraditório neste feito, determino a remessa dos presentes autos, sem as contrarrazões, ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo, para apreciação do Recurso de Apelação interposto pela parte exequente. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. ADV: PROCURADOR DO MUN
0004630-66.2013.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP086929 GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ANA MARIA DOS SANTOS Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim, os autos permanecer
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 CORRER DA EXECUCAO. DESIGNO O DIA _____ DE ______________________ _ DE 2016, AS _____:_____ HORAS, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 14 DE MARCO DE 2016. SAMUEL JOA O MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/ 2015 NR. PROTOCOLO : 354719-63.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 632 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0800861-13.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Casa de Carne Coracao do Uruguai Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0800861-13.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Cr
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado.É o breve relatório. DECIDO.Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015.Custas não recolhidas. Entretanto, o valor das custas incidentes, considerando
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado.É o breve relatório. DECIDO.Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015.Custas não recolhidas. Entretanto, o valor das custas incidentes, considerando