Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 VITIMA : MARLENE SIGNATO LEMOS ACUSADO : GERALDO ALEXANDRE DA SILVA ADV ACUS : 49800 GO - JAKELINE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : II FUNDAMENTACAO A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSA TORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA Q UE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO P

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DAS AS CIRCUNSTANCIAS, COM ADEQUADA INDICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTADO E NAO AVILTA AS FR ANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO. 08.A RESPOSTA E SCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO D E RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUN DAMENTO E DECIDO. 06.PERSCRUTANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PR ESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE GULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, NO Q UE TANGE A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AO INTERESSE PR OCESSUAL E A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PE

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO PINTO DE CASTRO VITIMA : MARIA LUCIA DA SILVA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : II FUNDAMENTACAO A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSA TORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA Q UE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 E NOS TERMOS DA PORTARIA 02/2014 INSTRUA O PROCEDIMENTO EPIGRAFAD O NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . 02. APOS, ABRA-SE VISTA DO FEITO A NOBRE REPRESENTANTE MINISTER IAL 03. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 231506-63.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1132 NA

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A EXORDIAL EXPOE O FATO CRIM INOSO COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS E COM ADEQUADA INDICACAO DA CON DUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTADO, BEM COMO NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACU SADO. FRISE-SE, TAMBEM, QUE AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAUGU RAL DESCREVEM ILICITO TIPICO E PERMITEM, SA

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 CAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO PROSSEGUINDO, A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENT ADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PRO POSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JU DICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE AN

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3). NAO PODE SER TIDA POR DENUNCIA V AGA, IMPRECISA E LACONICA, MERECENDO, ASSIM, A REALIZACAO DA INST RUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. E CERTO QUE A RESPOST A ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDA O DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, JA QUE, EM SE

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 IS, ENCONTRAM-SE INDIVIDUALIZADAS AS CONDUTAS IMPUTADAS AO DENUNC IADO, RESTANDO QUE ELAS FORAM REGULARMENTE QUALIFICADAS, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DAS MESMAS (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3). NAO PODE SER TIDA POR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA, MERECENDO, ASSIM, A REALIZACAO DA INS TRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 9 /01/2015, AS 17:20 HORAS , PERMANECENDO INALTERADOS TODOS OS IT EN S DO DOCUMENTO EM COMENTO 02 ADOTE A SERVENTIA PROCESSANTE TOD A S AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A REALIZACAO DO ATO ACIMA MENCI ON ADO 03 CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 373269-52.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1807 NA