Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2395 Processo 1008242-89.2018.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Viviane Cristina Ferreira Lopes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, anotando-se. É satisfativa a medida cautelar em que se postula a exibição de documento comum, porque encerra em si mesma, e por sua natureza, o objetivo colima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 859 de nulidade, a regularidade ato citatório. No caso em apreço, tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 34 foi assinado por pessoa estranha ao processo, deverá a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias: - Demonstrar que a carta foi entregue a funcionário da portaria responsável por receber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 129 para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que se mostra suficiente para que possa compensar todo o desassossego da parte autora devido às cobranças indevidas. Nesse sentido, verifica-se o seguinte julgado pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3883 deferimento de qualquer das medidas assecuratórias previstas no art. 301 do CPC, razão pelo qual INDEFIRO a tutela de urgência de natureza cautelar. Cite-se a parte requerida, pela via indicada pelo autor (carta digital, mandado ou carta precatória), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1067 união estável havida entre o autor e a requerida, especialmente no que se refere à data de seu início, bem como os efeitos patrimoniais decorrentes da referida união, com rigorosa observância do artigo 1725 do Código Civil. Em consequência, para a busca da verdade real, DEFIRO a produção de provas documental,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 938 tema já se pronunciou a jurisprudência: “REPARAÇÃO DE DANOS. Saques não reconhecidos pelo correntista. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Provas pericial, documental suplementar e oral. Desnecessidade. Julgamento antecipado possível. Mérito. Ausência de prova da regularidade dos saques. Dever de seg

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 regular de um direito. O dolo do preposto também é manifesto: seu agir foi pautado por conduta voluntária, com resultado esperado e previsível de dano a terceiro. Portanto, a conduta dolosa do preposto da empresa resta devidamente comprovada nos autos. Quanto ao nexo de causalidade, este somente é rompido em relação ao réu CONDOMÍNIO DO PÁTIO BRASIL SHOPPING, o qual logrou demonstrar que, tendo

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 DO PÁTIO BRASIL SHOPPING. Vejamos. A prova documental acostada aos autos ampara fartamente a versão dos fatos narrada na inicial. Com efeito, a mídia acostada por meio físico aos autos (ID 7425495) não abre espaço para qualquer questionamento quanto à conduta ilícita e eivada de culpa praticada pelo preposto da ré LOJAS AMERICANAS S.A. As imagens são claras e indiscutíveis ao mostrarem o jovem

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 autos, tenho por indevida a reparação por dano material neste particular. O valor pago para ter acesso ao laudo do IML não configura prejuízo patrimonial direto decorrente da conduta dos réus. Não se enquadra, assim, no âmbito da extensão do dano causado ao autor (art. 944 do CC), razão pela qual não é indenizável. Em verdade, a solicitação do laudo pericial somente visava a fazer prova do

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000404-28.2014.815.121 1. ORIGEM: COMARCA DE LUCENA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (oab/pb 18156-a). EMBARGADO: A