69 resultados encontrados para neste processo de execucao penal - data: 21/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO APENADO TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DE FATO NOVO NA DATA DE 18.03.2017, NA COMARCA DE APA RECIDA DE GOIANIA/GO, DEVENDO O APENADO PERMANECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE. EM RELACAO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 94/96 DOS AUTOS, DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A CONCLUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO APENADO PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, JUR IDICOS E LEGAIS (ARTIGO 50, INCISO II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL); - REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO SEMIABERT O PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA PENITENCIARIA CORONE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 68107-92.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2862 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DANILO MARQUES SOARES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ _____________ OFICIO N. DESTINATARIO: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POXOREU MT DIRETOR DA CASA DE PRISAO PROVISORIA APARE CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 LUIZ FORNAZIER ADV ACUS : 50161 GO - THALITA MONTEIRO MAIA DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APRENSÃO, COMUNICAÇÃO À OAB PARA AS PROVIDÊNCIAS CORREICIONAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS." (PORTARIA 07/2018 - 2A VEP). GOIANIA, 11/04/2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NES TA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O T EOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO JEAN CLEY DE OLIVEIRA, FILHO DE AUGUST A CUNHA DE OLIVEIRA, FALECEU NA DATA DE 17.02.2015 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 51, NOS T ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVID ENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR.
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 4600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO BARBOSA DE AMORIM VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, FILHO DE BE LA ZUMIRA DE AMORIM, FALECEU NA DATA DE 02.01.2010 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 142, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 46-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECIS AO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBI AMENTO DO APENADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, D EVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, M EDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PE RMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO ; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CO