Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 307 embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, afastar contradição, aclarar obscuridade e corrigir erro material CUIABA/MT, 04 de maio de 2021. porventura detectados na decisão embargada, bem como corrigir eventuais equívocos no exame de pressupostos MONICA LOVATO extrínsecos de recursos, a teor do que dispõem os arts. 1.022 Diretor de Secretaria do

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0000310-19.2018.5.23.0031 RECLAMANTE CLEITON ARES VERDECIO ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECLAMADO IVONE CASTELLA CARDOSO - ME Intimado(s)/Citado(s): 660 Custas, pelo autor, importam em R$ 744,48, calculadas sobre R$ 37.224,10, valor atribuído à causa, isento na forma da lei. Exclua-se o processo da pauta de audiência.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular 886 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: III - DISPOSITIVO CACERES, 30 de Janeiro de 2020. ISTO POSTO, decido julgar PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial da Ação ajuizada por WELLIGTON ALVES SALLES EDUARDO SORTICA DE LIMA em face de ANTÔNIO BENTO DOS REIS para condenar o réu a pa

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 899 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da r. Decisão a seguir: CACERES, 5 de Dezembro de 2017 DECISÃO JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos, etc... CACERES, 14 de Dezembro de 2017. 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta os NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR jurídicos e legais efeitos. Despacho 2. Deverá o autor informar, no prazo de dez dia

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Intimem-se as partes. 611 A desistência do recurso pela parte recorrente pode ser requerida a qualquer tempo antes do seu julgamento e não depende da Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. d00b02a. anuência do recorrido, à luz do que determina o art. 998 do CPC. Ato seguinte, proceda-se a baixa dos autos ao Juízo do primeiro Considerando que o di

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 866 Despacho Despacho reclamatória trabalhista proposta por WELINGTON BRANDÃO VALVERDE em face da PC. LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ME, EXPRESSO BARRA BRASIL LTDA - ME E M. F. DA SILVA TRANSPORTES - ME para TÃO SOMENTE RECONHECER o grupo econômico entre a primeira, a segunda e a terceira reclamadas, deixando de impor qualquer condenação Processo Nº RTSum-0000124

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO de jurisprudência uniforme do colendo TST e à súmula vinculante do excelso STF. 1822 NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA A demandante, ao buscar o reexame do acórdão quanto ao tema "rescisão do contrato de trabalho", não se reporta aos pressupostos acima descritos. Logo, cumpre reconhecer qu

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à 1821 ADVOGADOS: THIAGO RIBEIRO E OUTRO (S) origem. LEI N. 13.015/2014 Publique-se. LEI N. 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA CUIABA, 17 de Agosto de 2018 Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior ROBERTO BENATAR do T

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 820 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer nesta Secretaria para retirar o Alvará 431/2018 (honorários advocatícios Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a sucumbenciais). Prazo 05 dias. seguir: DESPACHO CÁCERES, 16 de Agosto de 2018. Vistos, etc... DANIEL BRETAS FERNANDES Dos quesitos apresentados pelo autor, indefiro

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 114 2. Mantenham-se os autos na STP em razão da determinação do Ofício Circular n. 027/2019 - GP/TRT 23ª Região. Vistos, etc. 3. Após o julgamento da matéria pelo Pretório Excelso ou decorrido 1. Considerando a decisão do Excelso STF no bojo do RE Com o prazo de um ano, conforme disposto no art. 166, II do Regimento Agravo nº 1121633 que reconheceu a existênc